Governo Inicia Projecto de Acesso Ordenado à Terra • Diário

O Governo está a desenvolver um projecto de infra-estruturação de 1200 parcelas na localidade de Faiquete, distrito de Vilankulo, província de Inhambane, como parte de uma iniciativa para garantir o acesso organizado ao solo urbanizado e promover habitação adequada para os cidadãos, informou na segunda-feira, 14 de Julho, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), através de um comunicado de imprensa. Segundo o documento, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, visitou a zona onde decorre o “Projecto de Infra-estruturação de Terrenos”, no âmbito do Plano Quinquenal do Governo 2025-2029 (PQG) e do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2025). Durante a visita, o governante destacou que a iniciativa “não se resume à distribuição de parcelas. Estamos a lançar as bases para novos centros urbanos planificados, com acesso a estradas, energia, água e condições para a futura instalação de escolas, centros de saúde, mercados e outros serviços sociais essenciais, promovendo comunidades completas, resilientes e integradas”, declarou Fernando Rafael. O projecto cobre uma área total de 126 hectares, localizada a cerca de 10 quilómetros do centro de Vilankulo e da Estrada Nacional Número 1 (N1). A área inclui ainda três lagoas naturais (Galum, Nhabongue e Tahe), que representam aproximadamente 20% da superfície e que serão aproveitadas como zonas de lazer e valorização ambiental. O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, visitou a zona onde decorre o Projecto de Infra-estruturação de Terrenos, no âmbito do Plano Quinquenal do Governo 2025-2029 (PQG) e do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2025) A nota de imprensa descreve que “no terreno, é já visível um progresso significativo, com a demarcação das parcelas, abertura e terraplanagem das vias de acesso, instalação de placas de identificação dos blocos e introdução de infra-estruturas de abastecimento de água e energia.” O projecto prevê quatro modelos-padrão de habitação (de duas e três divisões), com materiais convencionais previamente aprovados pelas autoridades locais. “Esta abordagem permite uma ocupação disciplinada do solo, isenta os beneficiários de custos de consultoria técnica e acelera o início das obras de construção”, lê-se no documento. Segundo Fernando Rafael, “esta iniciativa responde directamente à meta do PQG 2025-2029, que prevê a urbanização de mais de 49 mil parcelas a nível nacional, e ao PESOE 2025, que inclui a infra-estruturação de 1700 parcelas nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Zambézia, Manica, Sofala, Inhambane e Maputo. Este esforço visa transformar a forma como planeamos o acesso à terra e à habitação, com um impacto duradouro na qualidade de vida dos cidadãos.”advertisement