Lei laboral: Seguro assume ser “homem de esperança” e espera

O presidente da República disse hoje ser “um homem de esperança” e desejou disponibilidade para o diálogo sobre a legislação trabalhista, remetendo para o “momento certo” a decisão sobre a lei da nacionalidade, que ainda não lhe chegou. Em declarações aos jornalistas durante o terceiro dia da Presidência Aberta, em Penela, distrito de Coimbra, António José Seguro foi questionado sobre se ainda acreditava na possibilidade de haver um acordo com a UGT sobre as alterações à legislação laboral. “Eu sou um homem de esperança. E, portanto, o que eu desejo é que o diálogo nunca falte e, acima de tudo, a disponibilidade para esse diálogo”, respondeu. Questionado se já havia recebido a lei da nacionalidade em Belém, o presidente da República disse que, pelo que sabia, hoje ainda não. “O presidente decide no momento certo e no lugar certo. Não é o momento”, respondeu, ao ser questionado se cogitava enviar ao Tribunal Constitucional o diploma, especificamente no que diz respeito à pena acessória de perda de nacionalidade. Seguro explicou que, quando seus diplomas chegam, ele olha para eles “com os especialistas da Casa Civil”, fazendo sua “ponderação política”. “É por isso que já promulguei vários decretos, quer da Assembleia, quer do Governo, nalguns fiz observações, que são públicas, os senhores jornalistas conhecem, aliás têm dado eco dessas observações, sempre num sentido construtivo. Eu vim para unir e para ser parte das soluções deste país”, referiu A ministra do Trabalho revelou que chegou o momento de cada parceiro social consultar os seus órgãos sobre a proposta de alterações à lei laboral e que será marcada uma reunião de Concertação Social em “breve”. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 08:31 – 07/04/2026