M-Pesa Admite Impacto no Custo Das Transacções Com Eventual

advertisemen tO director-geral do serviço de M-Pesa, Sérgio Gomes, afirmou esta quinta-feira, 4 de Dezembro, em Maputo, que a entidade encara com naturalidade a possível tributação das operações electrónicas, embora reconheça que a medida poderá encarecer as transacções, informou a Agência de Informação de Moçambique. Segundo Sérgio Gomes, “em qualquer economias existem bases tributáveis ​​e existe uma tributação que é feita a favor do desenvolvimento económico e social de um país”, referindo que situações semelhantes ocorrem noutros países africanos. Acrescentou que a introdução de impostos tem impacto na transaccionalidade, resultando num aumento dos custos, não por via do operador, mas por via da carga fiscal que recai sobre as operações. O responsável falava à AIM à margem da assinatura de um memorando de entendimento entre a Vodafone M-Pesa Moçambique e a Organização Alemã de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). O acordo pretende identificar novas oportunidades para desenvolver soluções financeiras digitais adaptadas às necessidades de comunidades rurais.advertisement Questionado sobre a proposta do Governo relativa à tributação das transacções electrónicas, Gomes afirmou que ainda não dispõe de informações suficientes para comentar o tema. “Fomos surpreendidos com a notícia. Recebemos a informação através dos meios da comunicação e não podemos avançar detalhes”, disse. O director-geral explicou que a empresa ainda não sabe quais transacções poderão ser abrangidas pelo IVA, nem em que condições ou formato. “Enquanto não forem publicados os detalhes, não temos capacidade para comentar objectivamente”, afirmou. O Governo anunciou, na terça-feira, 2 de Dezembro, que irá alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com o objectivo de alargar a base tributária e incluir transacções electrónicas. A decisão foi comunicada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após a 41.ª sessão ordinária do órgão. Segundo Impissa, que também exerce funções de ministro da Administração Estatal e Função Pública, a revisão do CIVA pretende eliminar distorções existentes no regime do IVA, criando paridade entre a liquidação e o direito à dedução do imposto. O documento será submetido à Assembleia da República.advertisement