Mediação resolveu mais de 6.100 conflitos de consumo em 2025

Esse número equivale a 52% do total de conflitos tratados dessa forma no ano passado. Em 2025, essas entidades trataram 11.968 processos, um aumento homólogo de 9,2%, sendo a mediação a principal forma de conclusão, seguida de arbitragem (2.298) e conciliação (668), segundo dados da DGC. No ano em análise, os processos que deram entrada nesses centros também cresceram, subindo 17,1%, para 12.718. A DGC apontou que apesar dessa alta de processos, o tempo médio de duração dos processos foi menor, passando de 59 dias em 2024, para 58 dias no ano passado. “Apesar do acréscimo significativo de processos entrados, as entidades RAL (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo)conseguiram manter — e até melhorar — a celeridade na resolução dos litígios”, registrou a entidade. Os serviços públicos essenciais, que incluem serviços postais, comunicações eletrônicas, água e resíduos, eletricidade e gás e transporte, foram responsáveis ​​pela entrada de 4.255 casos, dos quais 4.173 foram tratados. A DGC acrescentou que os demais “dizem respeito à atividade econômica em geral”. Aproveitando o período da Páscoa — “tradicionalmente associado a viagens e maior consumo de serviços turísticos” –, a DGC registrou que, em 2025, foram tratados por essas entidades 471 processos na área de viagens, bagagem e transporte aéreo e 995 conflitos no âmbito da atividade as agências de viagens. A rede de resolução alternativa de disputas consiste em entidades independentes que fornecem suporte a consumidores e empresas para alcançar uma solução amigável por meio de mediação ou conciliação. “Caso não seja possível chegar a um acordo, é possível recorrer a um tribunal arbitral, por meio de um processo simples, rápido e com custo reduzido”, explicou a DGC. As decisões dessas entidades têm força executiva e são equiparadas a sentenças de tribunais judiciais de primeira instância. Leia Também: Crédito consignado aumenta em fevereiro para 769 milhões