Agência MCC Dos Estados Unidos Mantém Planos de Investimento
advertisemen tNa sequência da revisão da assistência externa por parte da administração norte-americana, a agência Millennium Challenge Corporation recomendou o avanço do Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique, orçado em 500 milhões de dólares. Apesar da incerteza que rodeia as posições da administração Trump, a embaixada dos Estados Unidos em Moçambique anunciou que devem continuar de pé os investimentos previstos para a província da Zambézia no âmbito da Millennium Challenge Corporation (MCC), uma agência financiada pelo Governo norte-americano. Em Abril, os membros da MCC começaram a ser convidados a sair pela actual administração Trump, no que foi noticiado como o desmantelamento da entidade, mas parece que o destino vai ser outro. A administração da MCC reuniu-se em Agosto para rever os dossiês que tem entre mãos e recomendou que seja dada continuidade ao programa que já tinha sido assinado com Moçambique, no valor de 500 milhões de dólares, para financiar projectos de conectividade e resiliência costeira.advertisement “Esta recomendação reflecte a confiança contínua na cooperação entre os EUA e Moçambique, destacando o compromisso de gerar resultados tangíveis para os dois povos”, anunciou a embaixada, em comunicado, acrescentando que o programa “está plenamente alinhado com as prioridades da política externa dos EUA” e que “visa produzir benefícios concretos” para os dois países. O que está previsto? O financiamento foi celebrado a 20 de Setembro de 2023 no Capitólio, em Washington, na presença do então chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, ainda durante a vigência da administração liderada por Joe Biden. O pacote de investimentos começou a ser preparado há vários anos para tirar partido das potencialidades agrícolas da província da Zambézia e inclui uma nova ponte sobre o rio Licungo, bem como 16 quilómetros de estrada para ligação à principal via rodoviária do País, a N1. Um dos propósitos será dotar a região de maior resiliência a eventos extremos, durante a habitual época de ciclones – anualmente, de Dezembro a Abril. O pacote de investimentos começou a ser preparado há vários anos para tirar partido das potencialidades agrícolas da província da Zambézia, no centro do País A concretizar-se, este será o segundo “compacto” (nome dado ao pacote de financiamento) da MCC atribuído a Moçambique, desde 2007. A aposta recai na melhoria das redes de transporte em áreas rurais, incentivo à agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e reforço de meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática. Os detalhes do orçamento A MCC prevê uma dotação de 310,5 milhões de dólares para projectos de “Conectividades e Transportes Rurais”, incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares. Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares. O capítulo de “Reformas e Investimento em Projectos de Agricultura” engloba 30 milhões de dólares para transformar a tributação de investimentos agrícolas e construir a “Plataforma Agregadora Comercial”, designação dada ao empreendimento que servirá para dar novas rotas de escoamento à produção zambeziana. Há ainda um envelope de 100 milhões de dólares para a área de “Subsistência Costeira e Resiliência Climática”, para reforçar a produtividade “através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de actividades não extractivas.” A MCC é um dos braços de política externa dos EUA: providencia subsídios por um determinado período a países em desenvolvimento, que, segundo os promotores, satisfazem “padrões rigorosos de boa governação, desde o combate à corrupção até ao respeito pelos direitos humanos.” O Conselho de Administração da Millennium Challenge Corporation (MCC) reuniu-se em Agosto e recomendou o avanço do Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique. Esta recomendação reflecte a confiança contínua na cooperação entre os Estados Unidos e Moçambique, destacando o compromisso de gerar resultados tangíveis para os dois povos. Texto: Redacção • Fotografia: DRa dvertisement



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