Ministério dos Combatentes Quer Modelo Mais Eficaz Para

advertisement A ministra dos Combatentes, Nyeleti Mondlane, defendeu esta quinta-feira, 14 de Agosto, a introdução de um modelo mais eficaz para erradicar os chamados pensionistas fantasmas, uma prática que, segundo afirmou, continua a dilacerar os cofres do Estado e a manchar a credibilidade do sistema de pagamento de pensões aos veteranos da Luta de Libertação Nacional. A posição foi expressa na abertura do 16.º Conselho Coordenador do Ministério dos Combatentes (MICO), um evento de três dias que decorre na localidade da Macaneta, província de Maputo, sob o tema “MICO, firme na Promoção do Bem-Estar dos Combatentes, Paz e Unidade Nacional”. Na ocasião, Nyeleti Mondlane sublinhou que a conduta de quem fabrica pensionistas fictícios mina a confiança pública e compromete o compromisso assumido pelo Governo com a boa governação e a gestão criteriosa dos recursos públicos. “O XVI Conselho Coordenador deverá propor medidas concretas e exequíveis para eliminar esta prática, em coerência com o compromisso que assumimos com a boa governação e a gestão criteriosa dos recursos públicos”, afirmou a ministra. A governante destacou ainda a importância do relatório da Inspecção-Geral, que “permitirá analisar com rigor as irregularidades detectadas e recomendar medidas correctivas para travar os desvios no pagamento das pensões.” O encontro serve também para debater propostas de classificação de locais históricos como património da Luta de Libertação Nacional. Nyeleti Mondlane considera esta iniciativa um marco na preservação da memória colectiva, envolvendo bases e destacamentos da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), centros educacionais onde se formaram quadros revolucionários, postos médicos que prestaram cuidados a feridos de guerra e locais de massacre, que guardam as lágrimas e o sangue dos mártires da pátria. Preservar a história e inspirar as novas gerações Entre os locais referenciados, a ministra apontou a Base Central-Moçambique, localizada no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, como património nacional. “Esta base é o berço estratégico das operações militares que alteraram o curso da história. Cumpre o imperativo moral de honrar os que tombaram pela pátria e garante às gerações futuras o acesso directo às raízes da independência e da soberania, transformando cada local histórico numa verdadeira sala de aula viva da edificação do Estado”, afirmou. A ministra recordou que estes locais representam marcos tangíveis da epopeia libertária, que culminou com a assinatura dos Acordos de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974 (o Dia da Vitória) e a proclamação da independência de Moçambique, a 25 de Junho de 1975. Gala Nacional do Combatente e revisão da lei No âmbito das celebrações do Dia da Vitória, a ministra revelou que está em curso a preparação de uma “Gala Nacional do Combatente”, evento que simboliza o reconhecimento solene e definitivo dos que se sacrificaram durante a luta de libertação e que, posteriormente, contribuíram para a construção do Estado. O 16.º Conselho Coordenador deverá ainda apresentar propostas para a revisão da lei que define a base jurídica para a defesa e protecção dos direitos e deveres dos veteranos da Luta de Libertação Nacional e dos Combatentes da Defesa da Soberania e da Democracia.advertisement