Moçambique Admitido no Grupo Internacional de Informação

O Governo revelou que Moçambique foi admitido no grupo global Egmont de Unidades de Informação Financeira (UIF), no âmbito do processo de reforço da prevenção e combate ao branqueamento de capitais e crimes conexos. “No âmbito dos esforços do Executivo para tornar o sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e crimes conexos mais robusto e eficaz, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM) foi admitido formalmente ao Egmont em 10 de Julho”, avançou o Ministério das Finanças através de um comunicado. No documento divulgado nesta quinta-feira, 17 de Julho, explica-se que esta admissão surge numa altura em que o País espera, em Setembro, uma decisão sobre a saída da “lista cinzenta” internacional de branqueamento de capitais do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).advertisement “O Egmont é um fórum actualmente constituído por 170 países, criado em Junho de 1995, em Bruxelas, para promover a cooperação, troca de informações e coordenar a capacitação entre os países membros. Para a adesão, Moçambique contou com o apadrinhamento das congéneres da África do Sul, Brasil e Maláui”, revelou. Em Junho, a ministra das Finanças, Carla Louveira, revelou que no quadro dos esforços para a remoção do País da “lista cinzenta”, já foram cumpridas as 26 acções recomendadas que constam do plano do GAFI, “o que levou esta entidade a reconhecer a capacidade das nossas instituições em prevenir e combater crimes de branqueamento de capitais e de financiamento de terrorismo.” “O Conselho de Ministros do GAFI aprovou a realização da visita ‘on-site’ para os dias 8 a 9 de Setembro, etapa essencial para o processo de remoção da “lista cinzenta” de Moçambique. No mesmo âmbito, aprovou-se igualmente a realização em Maputo da reunião ‘face to face’ de 8 a 11 de Setembro, na qual o Grupo de Revisão da Cooperação Internacional (ICRG) vai avaliar os países que se encontram naquela lista”, descreveu. Na altura, Louveira sustentou que a marcação da reunião do ICRG em Moçambique representa o reconhecimento de que o País está a implementar um sistema sustentável de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. O ICRG é um mecanismo do GAFI para identificar e monitorar países com deficiências estratégicas nas suas estruturas de combate ao branqueamento de dinheiro e financiamento ao terrorismo, avaliando também o progresso desses países. Pode recomendar a inclusão em listas de vigilância, como a “lista cinzenta” do GAFI, caso as deficiências não sejam corrigidas. Além de Moçambique, a “lista cinzenta” integra ainda países como Angola, Namíbia, África do Sul e Tanzânia. Em Maio, as autoridades nacionais anunciaram que Moçambique já havia cumprido todos os indicadores para deixar de figurar naquele grupo. Moçambique entrou a 22 de Outubro de 2022 na “lista cinzenta” do GAFI, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.