Moçambique Quer Reforçar Controlo da Situação Migratória de

O director-geral do Serviço Nacional de Migração (Senami), Zainadine Danane, reconheceu nesta segunda-feira, 21 de Julho, que o reforço do controlo da situação migratória dos cidadãos estrangeiros no País ainda constitui um dos grandes desafios para a corporação. “Os desafios são imensuráveis. Primeiro, temos de garantir uma livre circulação plena de pessoas e bens ao nível das nossas fronteiras. Há cidadãos que entram no País e, depois, permanecem por um período não autorizado. Como tal, pretendemos intensificar a fiscalização, sem comprometer a actividade económica”, afirmou Danane à margem da cerimónia de comemoração dos 50 anos do Senami. O responsável destacou a existência de mecanismos que vão ser adoptados para melhorar a prestação do organismo. “Pretendemos ter a capacidade de monitorizar, de forma real, o número de cidadãos estrangeiros existentes no País, e de saber onde é que estão, o que fazem, de onde vieram e se cumprem as normas de entrada estabelecidas.” Em Março, o Presidente da República, Daniel Chapo, exortou o Senami a combater a imigração ilegal, a corrupção na emissão de documentos de viagem, o controlo de movimento migratório e outras práticas nocivas à instituição. “Que o Senami seja, de facto, o primeiro cinturão de segurança interna do nosso Estado moçambicano, desempenhando o seu papel de controlo da entrada, permanência e saída de cidadãos estrangeiros do território nacional”, apelou. No mês de Janeiro, o Serviço Nacional de Migração de Moçambique anunciou a conclusão do repatriamento de 31 cidadãos oriundos do Bangladesh, do Paquistão e da Etiópia, que tentaram entrar no País de forma irregular. O grupo foi interceptado no Aeroporto Internacional de Maputo, onde falharam a apresentação da documentação necessária para a entrada legal em território moçambicano. Na altura, Cláudia dos Santos, porta-voz do Senami, disse que os indivíduos não possuíam passaportes válidos, bilhetes de ida e volta ou comprovativos de meios de subsistência, requisitos essenciais para a entrada no País. “Estas pessoas foram identificadas durante os procedimentos de inspecção rotineiros que realizamos. Verificou-se que não constavam das listas de desembarque e careciam de informações claras sobre hospedagem ou o propósito das suas viagens.” A porta-voz acrescentou que a intenção do grupo era usar Moçambique como um corredor para alcançar a África do Sul, mas a falta de cumprimento das normas legais para migração resultou na sua detenção e subsequente repatriação. “A segurança das nossas fronteiras é uma prioridade, e estamos comprometidos em garantir que todos os que entram no País o façam de maneira legal e transparente”, afirmou a responsável. Os 31 estrangeiros foram enviados de volta aos seus países de origem em voos coordenados pelo Senami, em colaboração com as embaixadas e consulados dos países relevantes, garantindo que o processo de repatriamento fosse realizado de forma ordenada e humana.advertisement