Municípios Enfrentam Crise Orçamental Com Atrasos Salariais

a d v e r t i s e m e n tVários municípios da província de Nampula enfrentam uma grave crise orçamental, marcada por atrasos significativos no pagamento de salários aos seus funcionários, em consequência da fraca capacidade de arrecadação local e da dependência contínua de transferências do Governo central.

De acordo com o jornal O País, na Ilha de Moçambique, a edilidade chegou a acumular seis meses de salários em atraso, uma situação que apenas foi regularizada em Dezembro último. O município, cuja despesa mensal com salários ultrapassa os 39 mil dólares, tem enfrentado dificuldades constantes para cobrir esse encargo com os seus próprios recursos.

“Ficámos seis meses sem pagar, mas, felizmente, conseguimos fechar os seis meses em Dezembro. Digamos que conseguimos encerrar o exercício económico do ano passado”, afirmou o presidente do município, Momade Ali, acrescentando que ainda permanece por regularizar o pagamento do mês de Janeiro.

Em Nacala, apesar de um aumento de cerca de 780 mil dólares nas receitas municipais no ano passado, os salários também foram pagos com atraso em vários períodos. A situação, segundo fontes locais, resulta do peso excessivo da folha salarial em comparação com a capacidade de geração de receitas próprias.

Angoche, outro município da província, regista actualmente cinco meses de salários em atraso, agravando a pressão sobre os quadros técnicos e operacionais da autarquia.

O município de Nampula é, até ao momento, o único na província que tem conseguido manter-se sem dívidas salariais nos últimos dois anos. No entanto, o edil Luís Giquira reconheceu que essa estabilidade depende, em grande medida, dos fundos transferidos pelo Estado. “Estamos a gerir com prudência, mas continuamos dependentes do apoio do Governo central para manter os compromissos básicos”, referiu.

Durante o encerramento da reunião de balanço intermédio da governação municipal, realizada recentemente, o secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) reconheceu as dificuldades estruturais que afectam a sustentabilidade financeira dos municípios.

No entanto, exortou os presidentes dos conselhos municipais a encontrarem soluções internas para inverter o actual cenário de fragilidade orçamental.