Peso da Dívida Pública Leva Governo a Reservar 7,4% do PIB

O Governo prevê alocar 122,7 mil milhões de meticais (1,9 mil milhões de dólares) ao serviço da dívida pública em 2026, valor equivalente a 7,4% do Produto Interno Bruto (PIB) projectado para esse ano, de acordo com os documentos de suporte ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, actualmente em apreciação na Assembleia da República, tal como informou a Lusa.

Do montante total, 67,6 mil milhões de meticais (1,05 mil milhões de dólares) serão destinados ao pagamento de juros e 55,1 mil milhões de meticais (857 milhões de dólares) à amortização do capital da dívida, revelando um ligeiro aumento face aos 120,6 mil milhões de meticais (1,8 mil milhões de dólares) orçamentados para 2025, que representavam 7,8% do PIB estimado para este ano.

Em termos comparativos, o serviço da dívida em 2024 foi fixado em 105,6 mil milhões de meticais (1,6 mil milhões de dólares), o que correspondia a 7,2% do PIB desse ano. O Governo justifica o esforço orçamental com a necessidade de assegurar o cumprimento integral dos compromissos financeiros do Estado, reforçando a confiança nas finanças públicas.a d v e r t i s e m e n t

Ainda segundo dados oficiais, os encargos com juros da dívida – que representam 4,1% do PIB – mantêm-se estáveis em termos proporcionais, sustentados por um esforço de consolidação fiscal.

No primeiro semestre de 2025, as despesas com o serviço da dívida registaram uma redução de 7,5% face ao mesmo período do ano anterior, totalizando 27,2 mil milhões de meticais (424 milhões de dólares), o que correspondeu a 42,6% do orçamento anual previsto para esse fim.

Com o objectivo de definir uma estratégia de gestão mais sustentável do endividamento, o Governo contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal para apoiar na elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública e da estratégia nacional para o período 2026-29. A contratação foi formalizada por ajuste directo, ao abrigo da Resolução n.º 34/2025, de 22 de Outubro, aprovada pelo Conselho de Ministros.

Com sede em Nova Iorque, a Alvarez & Marsal é uma firma internacional especializada em processos de reestruturação financeira e melhoria de desempenho, tendo sido responsável por intervenções em grandes casos como o colapso do Lehman Brothers.

Entretanto, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, reiterou, no final de Setembro, que o actual ritmo de crescimento da dívida pública é insustentável, apelando a medidas urgentes para a sua contenção. “Ela não pode crescer. O Governo está a fazer tudo o que é possível para conter esta dívida a níveis razoáveis, para que não crie problemas à economia”, advertiu o responsável, sublinhando que o agravamento do endividamento interno compromete o normal funcionamento do mercado de títulos do Estado.

Segundo dados actualizados, a dívida pública de Moçambique atingiu 1,07 bilião de meticais (15,1 mil milhões de dólares) a 30 de Junho, o valor mais elevado de sempre.