Governo Apela a Reformas na Gestão Pública • Diário

O Governo deu início esta segunda-feira, 21 de Julho, na cidade da Matola, à Reunião Nacional de Planificação, um fórum estratégico que marca o arranque oficial do processo de elaboração do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE 2026). O evento, promovido pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), decorre até ao dia 23 do corrente mês nas instalações do Platinum Lodge, contando com a presença de dirigentes centrais e provinciais, representantes da sociedade civil, parceiros de cooperação e diversos quadros técnicos de sectores estratégicos.

De acordo com o comunicado oficial, durante a sessão de abertura, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, sublinhou a importância do encontro como momento-chave para alinhar prioridades nacionais, sectoriais e territoriais e instou os presentes a romperem com práticas burocráticas e adoptarem uma abordagem transformadora na planificação pública. “Esta reunião é mais do que um rito institucional. É uma convocatória nacional à mudança, à visão estratégica e ao compromisso com resultados concretos”, afirmou o governante, apelando à superação da improvisação, da gestão reactiva.

O titular da pasta da Planificação destacou que a agenda do desenvolvimento requer um planeamento mais exigente, orientado por dados e metas verificáveis, com foco na eficácia e na transparência na alocação dos recursos públicos.a d v e r t i s e m e n t

“Planificar é exercer soberania. É decidir com inteligência onde investir, como priorizar e garantir que cada metical gasto se traduza em bem-estar para os cidadãos”, declarou Valá, numa alusão directa ao princípio de que os planos públicos devem ser compromissos visíveis e transformadores, e não meros documentos administrativos.

Entre os objectivos centrais da reunião consta a harmonização metodológica do processo de planificação, orçamentação, monitoria e avaliação, tendo como base a abordagem por programas e orientada para resultados.

Neste contexto, pretende-se assegurar a coordenação interinstitucional, definir prioridades integradas e reforçar a articulação entre os instrumentos nacionais de planificação — como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2024-2044, o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-29 e os planos sectoriais e territoriais.

“A reunião decorre num cenário em que, segundo dados avançados pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu, em média, 4% entre 2022-24, com uma previsão de crescimento de 2,9% para 2025”

No seu discurso, o ministro recordou os desafios enfrentados pelo País, desde a pressão sobre os serviços públicos, passando pela instabilidade económica global, até à necessidade de explorar de forma sustentável o dividendo demográfico. Com uma população estimada em 34 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento anual de 2,5%, Valá advertiu que “as necessidades de investimento em educação, saúde, água, saneamento, energia e emprego impõem políticas públicas arrojadas, estruturadas e socialmente justas.”

A reunião decorre num cenário em que, segundo dados avançados pelo MPD, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu, em média, 4% entre 2022-24, com uma previsão de crescimento de 2,9% para 2025. A taxa de inflação manteve-se estável, situando-se nos 6,9%, enquanto a taxa de câmbio ronda os 63,88 meticais por dólar. Apesar destes indicadores, o Governo aponta a necessidade de acelerar a transformação estrutural da economia, reforçar a diversificação produtiva e melhorar a eficiência da gestão pública.

O fórum reafirma a aposta do Executivo na planificação e orçamentação programática e baseada em resultados, uma abordagem que, segundo o governante, representa “a expressão mais concreta de uma governação centrada no impacto e na prosperidade partilhada”. Salim Valá apelou ainda a uma nova geração de quadros públicos comprometidos com metas claras, controlo rigoroso e sentido de missão. “Os planos são promessas, e como tal, devem ser cumpridos integralmente. A monitoria é o que separa a promessa da entrega”, concluiu.

A Reunião Nacional de Planificação representa “uma oportunidade para consolidar reformas na arquitectura da gestão pública, reforçando a responsabilização e a confiança entre o Estado e os cidadãos.” Entre os resultados esperados figuram a definição das prioridades governamentais para 2026, o fortalecimento da articulação institucional, a melhoria da alocação estratégica dos recursos e a divulgação de metodologias que promovam uma cultura de resultados no aparelho do Estado.