Senado Brasileiro Aprova Reestruturação da Dívida de

a d v e r t i s e m e n tA Comissão de Assuntos Económicos do Senado brasileiro aprovou a autorização para reestruturar a dívida de Moçambique com o Brasil, no montante de 9,15 mil milhões de meticais (143 milhões de dólares).

A iniciativa, proposta pela Presidência da República brasileira em 2024 e apresentada em regime de urgência pelo senador Fernando Farias, seguirá agora para conversão em projecto de resolução, segundo o Senado brasileiro, citado pela agência Lusa.

A aprovação ocorre depois da visita oficial do Presidente do Brasil a Moçambique, a 23 e 24 de Novembro, durante a qual foram assinados nove instrumentos jurídicos em várias áreas, incluindo economia e cooperação técnica.a d v e r t i s e m e n t

De acordo com o projecto, a primeira parcela, no valor de 428,2 milhões de meticais (6,7 milhões de dólares), deverá ser paga por Moçambique até 60 dias após a assinatura do acordo. O valor remanescente será liquidado em dez prestações semestrais, com uma taxa de juro anual de 3,6%. Em caso de atraso, aplica-se um juro de mora de 1% acima da taxa contratada.

A dívida corresponde a montantes em atraso de duas operações. A primeira refere-se aos créditos remanescentes do contrato de reestruturação assinado em 2004. A segunda diz respeito ao financiamento da construção do Aeroporto Internacional de Nacala, em Nampula. O Estado moçambicano deixou de efectuar pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do brasil em 2017, tendo o Governo brasileiro assumido os encargos, tornando-se credor da dívida.

Durante a visita a Maputo, o Presidente brasileiro afirmou que o País quer retomar a cooperação com Moçambique em áreas como agricultura, energia, biocombustíveis, saúde, defesa e tecnologia. Sublinhou ainda que o Brasil pretende reforçar instrumentos de crédito para apoiar exportações e investimentos no mercado nacional.

No encerramento do fórum económico entre os dois países, o chefe de Estado brasileiro declarou que o seu Governo está disponível para reforçar o diálogo económico com Moçambique, defendendo que a recuperação do BNDES permitirá ao Brasil aumentar a sua presença em África.a d v e r t i s e m e n t