Tribunal Aplica Prisão Preventiva ao Empresário Hussen

O Tribunal Judicial da cidade de Maputo aplicou prisão preventiva ao empresário Hussen Gulam Mahomed, detido no dia 11 de Julho no Aeroporto Internacional de Maputo, após ter regressado dos Emirados Árabes Unidos, para onde tinha viajado. O arguido está incluído no processo-crime 3/GCCCOT/22, no âmbito da operação “Stop Branqueamento de Capitais”, conduzida pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional do Ministério Público (MP), informou a agência Lusa. Segundo o órgão, fontes ligadas ao processo revelaram esta quinta-feira, 31 de Julho, que Hussen Gulam Mahomed foi ouvido por um juiz de Instrução Criminal, que determinou a sua prisão preventiva como medida de coacção. O arguido é acusado de falsificação de documentos, fraude fiscal, associação criminosa e branqueamento de capitais. De acordo com o MP, Hussen Gulam Mahomed terá criado sociedades no País, utilizadas para movimentar valores para jurisdições com regime fiscal diferenciado, alegando aquisição de mercadorias para importação que não entraram no País. As autoridades afirmam que “o esquema contou com o envolvimento de despachantes aduaneiros, advogados e técnicos de instituições bancárias, que facilitavam a produção de documentos e a movimentação de capitais”. Segundo o MP, o arguido e os seus irmãos participaram em operações de movimentação de fundos que “resultaram na constituição de empresas e na aquisição de bens em Nacala, Nampula e Maputo”. Hussen Gulam Mahomed é irmão de Norolamin Gulam, detido nos EUA por suspeita de envolvimento em tráfico de droga. Ambos são arguidos no mesmo processo, que inclui também outros dois irmãos, despachantes, técnicos bancários e representantes de empresas, num total de 62 arguidos. O MP afirma que os arguidos recorreram a terceiros, incluindo trabalhadores, para constituírem empresas em seus nomes, com impacto nas receitas do Estado, nomeadamente por via de omissão fiscal. No decurso da operação, foram apreendidos imóveis, viaturas e valores monetários que se encontravam sob posse dos arguidos.advertisement