UE Retira Moçambique da Lista Negra de Branqueamento de

a d v e r t i s e m e n tA União Europeia (UE) retirou Moçambique da lista negra de jurisdições consideradas de alto risco no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, após reconhecer os progressos alcançados pelo País na implementação de reformas estruturais exigidas pelos organismos internacionais de supervisão financeira, segundo informou o Engineering News.

A medida, formalmente anunciada a 9 de Janeiro, entrará em vigor no próximo dia 29, beneficiando igualmente outras cinco nações africanas: África do Sul, Burkina Faso, Mali, Nigéria e Tanzânia. Esta exclusão assinala uma viragem positiva para Moçambique, cuja presença na lista impunha constrangimentos operacionais às instituições financeiras que realizavam transacções com entidades europeias.

Segundo a Comissão Europeia, os países abrangidos pela medida “reforçaram significativamente a eficácia dos seus regimes contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, tendo colmatado deficiências técnicas identificadas nos planos de acção definidos pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (FATF)”.a d v e r t i s e m e n t

Moçambique fora incluído na lista da UE na sequência da sua entrada, em Fevereiro de 2023, na lista cinzenta do FATF, que compreende jurisdições sob vigilância reforçada.

A permanência nesse grupo impunha a aplicação de medidas de diligência acrescida pelas instituições financeiras europeias, incluindo verificação minuciosa de transacções, exigência de documentação adicional e aprovação ao mais alto nível.

A remoção agora anunciada resulta da avaliação positiva feita ao cumprimento dos compromissos assumidos, o que já havia permitido, em Outubro de 2025, a saída oficial de Moçambique da lista do FATF. O mesmo ocorreu com a revisão feita pelo Reino Unido, que igualmente retirou o País da sua lista de jurisdições de elevado risco.

Apesar dos avanços, as autoridades europeias sublinham que a exclusão da lista não implica a eliminação automática de todos os obstáculos. As instituições financeiras da UE mantêm a liberdade de avaliar os riscos associados às suas operações e decidir, internamente, se ajustam os seus procedimentos de controlo.

Ainda assim, a decisão representa uma melhoria substancial do ambiente reputacional de Moçambique no sistema financeiro internacional, podendo traduzir-se num maior fluxo de investimentos, redução de custos de transacção e maior agilidade nos pagamentos internacionais.

A retirada de Moçambique da lista europeia de alto risco encerra um ciclo de monitoria internacional iniciado com a sua inclusão na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional, processo que obrigou o País a reforçar o seu quadro legal e institucional em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

A exclusão do FATF, confirmada em Outubro de 2025, abriu caminho à revisão da posição da União Europeia, permitindo agora a normalização gradual das relações financeiras com o espaço europeu.