Vodafone congratula-se com orientação clara de Bruxelas

Lisboa, 21 jan 2026 (Lusa) – A Vodafone congratulou-se hoje com a orientação clara sobre espectro e desativação de infraestruturas sobre cobre, na proposta europeia Digital Network Act, mas considera que a mesma não prepara a Europa para competir no ecossistema global. “Congratulamo-nos com a orientação clara em matéria de espectro e de desativação de infraestruturas de telecomunicações sobre cobre, e estamos otimistas pelo facto de a União Europeia estar finalmente a dar alguns passos no sentido de criar um mercado único para as telecomunicações”, afirmou fonte oficial do grupo Vodafone. A proposta da Comissão Europeia para o Digital Network Act (DNA) – ou Regulamento das Redes Digitais – pretende modernizar, simplificar e harmonizar as regras da UE sobre redes de conectividade, considerando que as regras atuais devem ser atualizadas para criar as condições para que as operadoras invistam na implantação de redes móveis e de fibra óptica avançadas. “No entanto, consideramos que a proposta não prepara a Europa para competir no ecossistema digital global, não cria as condições adequadas para a competitividade, a inovação e o crescimento europeus, tal como definidas por (Mario) Draghi e (Enrico) Letta nos seus relatórios”, prosseguiu a mesma fonte. “A menos que os restantes entraves burocráticos e desequilíbrios regulamentares sejam resolvidos, a Europa perderá terreno em todas as áreas, desde a inteligência artificial (IA), à cloud ou à Internet industrial”, considerou fonte oficial da Vodafone. O Parlamento e o Conselho “devem agora construir sobre esta base um pacote de reformas mais ambicioso para garantir o futuro digital da Europa”, concluiu a mesma fonte. A proposta europeia visa fortalecer o mercado único da conectividade e inclui medidas como incentivar a criação de comunicação por satélite pan-europeu, estabelecendo um quadro de autorização de espectro a nível da UE, em oposição ao nível nacional; aumentar a consistência regulamentar na autorização nacional de espectro, concedendo aos operadores licenças de espectro mais longas e tornando as licenças renováveis ​​por defeito, para aumentar a previsibilidade; e garantir que todo o espectro disponível seja utilizado, tornando a partilha de espectro entre operadores mais comum. Prevê também introduzir um mecanismo de cooperação voluntária entre os fornecedores de conectividade e outros intervenientes, como fornecedores de aplicações de conteúdo e de serviços na cloud (nuvem). O DNA introduz planos nacionais de transição obrigatórios para garantir a eliminação gradual das redes de cobre e a transição para redes avançadas entre 2030 e 2035. Os Estados-membros devem apresentar os seus planos nacionais em 2029. Leia Também: NOS subscreve proposta sobre duração limitada das licenças de espectro