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J\u00e1 abriram as candidaturas \u00e0 segunda fase do programa E-Lar, que apoia a troca de eletrodom\u00e9sticos e conta com um refor\u00e7o do or\u00e7amento para 60,8 milh\u00f5es de euros. Por\u00e9m, segundo as contas da DECO PROteste, “nem todas as substitui\u00e7\u00f5es de equipamentos a g\u00e1s por el\u00e9tricos valem a pena e que em alguns casos, a fatura el\u00e9trica pode mesmo aumentar, devendo o consumidor fazer as contas antes de submeter candidatura”, pode ler-se num comunicado enviado ao Not\u00edcias ao Minuto. Nesta senda e para ajudar a esclarecer eventuais d\u00favidas, a organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor preparou um guia com cinco perguntas e respostas sobre a segunda fase do E-Lar. Fique a par. 1 – Como funciona este apoio? “Podem candidatar-se \u00e0 segunda fase do E-lar todos os consumidores, mesmo aqueles que receberam um voucher anteriormente, desde que n\u00e3o concorram para os mesmos equipamentos apoiados na primeira fase do programa. Ou seja, quem j\u00e1 recebeu um voucher para um dos eletrodom\u00e9sticos abrangidos n\u00e3o pode candidatar-se para a atribui\u00e7\u00e3o de voucher para o mesmo equipamento. As candidaturas terminam a 30 de junho de 2026 ou assim que esteja esgotado o or\u00e7amento previsto para este programa – na primeira fase deste programa, o or\u00e7amento dispon\u00edvel esgotou em apenas seis dias. Ap\u00f3s o registo no Fundo Ambiental, a candidatura \u00e9 analisada. Se a candidatura for considerada n\u00e3o eleg\u00edvel, o consumidor ser\u00e1 notificado por email. Caso seja eleg\u00edvel, receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o por email para aceitar o Termo de Aceita\u00e7\u00e3o num prazo m\u00e1ximo de 5 dias \u00fateis. Depois de aceite, recebe o voucher a utilizar.” 2 – Qual o valor do apoio? “Os apoios atribu\u00eddos variam consoante o grupo a que pertence o candidato. Os consumidores s\u00e3o divididos entre Grupo II e Grupo III, respetivamente, fam\u00edlias com e sem tarifa social de energia el\u00e9trica. Grupo II \u2013 valores (IVA inclu\u00eddo) dos vouchers: 369 euros para placa el\u00e9trica de indu\u00e7\u00e3o; 179,60 euros para placa el\u00e9trica convencional; 738 euros para conjunto de placa e forno el\u00e9trico num s\u00f3 equipamento; 369 euros para forno el\u00e9trico; 615 euros para termoacumulador el\u00e9trico. Al\u00e9m do voucher para eletrodom\u00e9sticos, os benefici\u00e1rios do Grupo II, que s\u00e3o fam\u00edlias com acesso a tarifas sociais de energia el\u00e9trica, t\u00eam ainda direito a apoio para servi\u00e7os complementares como 50 euros para transporte, 100 euros para instala\u00e7\u00e3o de placas, fornos ou combinados, 180 euros para instala\u00e7\u00e3o de termoacumulador el\u00e9trico e 50 euros para remo\u00e7\u00e3o do equipamento a g\u00e1s e respetiva selagem do sistema de g\u00e1s. Grupo III – valores dos vouchers (sem IVA): 300 euros para placa el\u00e9trica de indu\u00e7\u00e3o; 146 euros para placa el\u00e9trica convencional; 600 euros para conjunto de placa el\u00e9trica e forno el\u00e9trico; 300 euros para forno el\u00e9trico; 500 euros para termoacumulador el\u00e9trico. Neste grupo, o vale n\u00e3o inclui o IVA dos equipamentos, que ter\u00e1 de ser suportado pelo consumidor. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 qualquer comparticipa\u00e7\u00e3o prevista para os servi\u00e7os de transporte, instala\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o e selagem de g\u00e1s. No entanto, este servi\u00e7o tem de ser assegurado pelo fornecedor dos equipamentos e o seu custo \u00e9 suportado pelo consumidor.” 3 – Onde se podem comprar os eletrodom\u00e9sticos? “Os consumidores podem comprar os eletrodom\u00e9sticos numa rede de fornecedores aderentes que pode ser consultada no site do Fundo Ambiental. A lista de fornecedores j\u00e1 validados pelo Fundo Ambiental permite fazer pesquisas por distrito e disponibiliza os contactos das empresas que aderiram a esta medida de apoio. De acordo com as regras do programa E-lar, o voucher deve ser usado uma \u00fanica vez e depois ser bloqueado pelos comercializadores na plataforma do Fundo Ambiental. Isto significa que, se pretende substituir todos os equipamentos poss\u00edveis com este programa, ou seja, o forno, o fog\u00e3o ou o esquentador a g\u00e1s, ter\u00e1 de fazer a compra de todos os eletrodom\u00e9sticos na mesma loja e numa \u00fanica compra. Os equipamentos devem ser de classe energ\u00e9tica A ou superior, quando aplic\u00e1vel (por exemplo, para as placas el\u00e9tricas n\u00e3o existe etiquetagem energ\u00e9tica), ou de classe energ\u00e9tica B ou superior, no caso dos termoacumuladores com mais de 30 litros. Se o valor do vale n\u00e3o for suficiente para pagar a totalidade do equipamento que escolheu, ter\u00e1 de pagar o excedente diretamente \u00e0 loja escolhida.” 4 – O que acontece aos eletrodom\u00e9sticos antigos? “Os fornecedores dos equipamentos a quem escolha comprar os eletrodom\u00e9sticos est\u00e3o obrigados a recolher os equipamentos antigos. Al\u00e9m disso, devem assegurar o seu encaminhamento para as entidades respons\u00e1veis \u200b\u200bpela gest\u00e3o deste tipo de res\u00edduos. Caso o consumidor queira ficar com o equipamento substitu\u00eddo, o fornecedor est\u00e1 obrigado a rejeitar a venda e instala\u00e7\u00e3o dos eletrodom\u00e9sticos comprados atrav\u00e9s do programa E-lar.” 5 – H\u00e1 equipamentos que n\u00e3o podem ser trocados? “S\u00f3 s\u00e3o admitidas trocas de equipamentos a g\u00e1s, pelo que o voucher n\u00e3o pode ser utilizado para trocar, por exemplo, um forno que j\u00e1 seja el\u00e9trico. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel trocar caldeiras a biomassa por um termoacumulador, uma vez que o objetivo do programa \u00e9 substituir combust\u00edveis f\u00f3sseis (g\u00e1s) por alternativas el\u00e9tricas.” Leia Tamb\u00e9m: E-Lar: Mais de 21 mil j\u00e1 pediram vouchers para trocar eletrodom\u00e9sticos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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