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As propostas constam de um documento do Centro de Estudos de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Social de Angola (CEDESA), assinado por Rui Verde, segundo o qual a Sonangol atravessa “um processo de decl\u00ednio que n\u00e3o pode ser explicado apenas por conjunturas desfavor\u00e1veis, como a pandemia ou a volatilidade dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo”. O acad\u00e9mico sublinha que o que se verifica \u00e9 “uma eros\u00e3o estrutural”, resultante da fragilidade institucional e da incapacidade da empresa em aumentar a produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera. No estudo, assinala que os investimentos realizados fora do setor petrol\u00edfero — em sa\u00fade, transportes, telecomunica\u00e7\u00f5es ou imobili\u00e1rio — “revelaram-se insustent\u00e1veis”, acumulando centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares em preju\u00edzos e transformando-se num peso permanente sobre as contas da petrol\u00edfera estatal. A isto somam-se problemas de governa\u00e7\u00e3o, marcados por corrup\u00e7\u00e3o, nepotismo e esquemas de desvio de combust\u00edvel, que “corroeram a credibilidade da empresa e expuseram a sua vulnerabilidade institucional”, acrescenta. Segundo a an\u00e1lise, “o decl\u00ednio da Sonangol n\u00e3o \u00e9 conjuntural, mas estrutural”, resultando da fragilidade dos neg\u00f3cios paralelos, da m\u00e1 gest\u00e3o e da incapacidade de aumentar a produ\u00e7\u00e3o. Aponta v\u00e1rios sinais do decl\u00ednio como a queda cont\u00ednua dos lucros, a “opacidade na rela\u00e7\u00e3o com o Estado angolano”, a falta de transpar\u00eancia contabil\u00edstica e a aus\u00eancia de auditoria p\u00fablica e refere que a “produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 estagnada”. A produ\u00e7\u00e3o interna de petr\u00f3leo tem vindo a diminuir de forma consistente, passando de mais de 1,8 milh\u00f5es de barris por dia em 2008 para menos de 1,1 milh\u00f5es em 2024, sem que a Sonangol tenha conseguido inverter a tend\u00eancia atrav\u00e9s de novas tecnologias ou de projetos de recupera\u00e7\u00e3o melhorada, salienta. Outro fator cr\u00edtico destacado \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do investimento em explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, j\u00e1 que, em vez de dar prioridade ao reinvestimento produtivo, a Sonangol tem alocado recursos para compensa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com o Estado, opera\u00e7\u00f5es financeiras pouco transparentes e manuten\u00e7\u00e3o de ativos n\u00e3o estrat\u00e9gicos. Embora tenham sido anunciados planos de privatiza\u00e7\u00e3o parcial — incluindo uma eventual oferta p\u00fablica inicial de at\u00e9 30% —, persistem d\u00favidas sobre a qualidade da informa\u00e7\u00e3o financeira e da governa\u00e7\u00e3o interna, o que desincentiva potenciais investidores, considera Rui Verde. O CEDESA prop\u00f5e, assim, uma reforma profunda da petrol\u00edfera estatal, passando pela privatiza\u00e7\u00e3o de 45% do capital, em mercado internacional, garantindo que “um ter\u00e7o dessa participa\u00e7\u00e3o seja reservado aos trabalhadores”, de modo a “democratizar a estrutura acionista”, refor\u00e7ar o alinhamento entre trabalhadores e gest\u00e3o e atrair capital e ‘know-how’ internacionais. O autor defende ainda a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que pro\u00edba militantes de partidos pol\u00edticos de ocupar cargos na Sonangol, blindando a empresa contra interfer\u00eancia partid\u00e1ria e assegurando nomea\u00e7\u00f5es baseadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e meritocr\u00e1ticos. “A independ\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para atrair investidores internacionais e recuperar a confian\u00e7a p\u00fablica, evitando que a Sonangol seja utilizada como instrumento de clientelismo pol\u00edtico”, sublinha. Outra proposta \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o seletiva das \u00e1reas da Sonangol que registam preju\u00edzos cr\u00f3nicos, incluindo a Sonangol Distribui\u00e7\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio, o segmento ‘downstream’ (refina\u00e7\u00e3o, transporte e distribui\u00e7\u00e3o) \u00e9 tradicionalmente pesado, de margens reduzidas e exigente em investimento. Transferi-lo para operadores privados permitiria ao Estado e \u00e0 Sonangol concentrarem-se nos segmentos estrat\u00e9gicos e mais rent\u00e1veis, como explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, enquanto a concorr\u00eancia no mercado interno poderia melhorar pre\u00e7os e qualidade do servi\u00e7o, defende o investigador. No plano social, sugere-se que uma parte das receitas geradas seja canalizada diretamente para as prov\u00edncias produtoras, financiando infraestruturas, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Essa redistribui\u00e7\u00e3o territorial, argumenta-se, reduziria desigualdades regionais e refor\u00e7aria a legitimidade da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais. Por fim, defende um aumento significativo do investimento em investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento (I&D), sobretudo em \u00e1reas como efici\u00eancia energ\u00e9tica, energias renov\u00e1veis \u200b\u200be tecnologias de descarboniza\u00e7\u00e3o. O CEDESA \u00e9 um grupo de investiga\u00e7\u00e3o independente, composto sobretudo por acad\u00e9micos e especialistas internacionais que analisam pol\u00edticas p\u00fablicas e governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em Angola. Leia Tamb\u00e9m: Petro de Luanda vence Kabuscorp do Palanca e sobe a segundo no campeonato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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