{"id":10049,"date":"2025-12-14T16:03:39","date_gmt":"2025-12-14T16:03:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-mocambicano-entrega-93-7-milhoes-para-arranque-do-fundo-soberanoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-14T16:03:39","modified_gmt":"2025-12-14T16:03:39","slug":"governo-mocambicano-entrega-93-7-milhoes-para-arranque-do-fundo-soberanoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-mocambicano-entrega-93-7-milhoes-para-arranque-do-fundo-soberanoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo mo\u00e7ambicano entrega 93,7 milh\u00f5es para arranque do"},"content":{"rendered":"

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De acordo com fonte do banco central, que assumiu a fun\u00e7\u00e3o de gestor operacional, o capital inicial do Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique (FSM) alocado pelo Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, em 10 de dezembro “foi de 109.972.545,75 d\u00f3lares”. O banco central recorda que o FSM “\u00e9 uma carteira de ativos financeiros, gerido de acordo com os princ\u00edpios, regras e procedimentos, estabelecidos na Lei”, e que a sua cria\u00e7\u00e3o — aprovada pelo parlamento no final de 2023 -, foi “motivada pela necessidade imperativa de garantir que as receitas geradas pela explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s impulsionem o desenvolvimento social e econ\u00f3mico do pa\u00eds”. “Maximizando os benef\u00edcios para a economia nacional e assegurando que as mesmas sirvam como um pilar de estabiliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado, bem como uma base s\u00f3lida para a cria\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a e acumula\u00e7\u00e3o de riqueza para as gera\u00e7\u00f5es futuras”, explica o Banco de Mo\u00e7ambique, enquanto gestor operacional do FSM. O FSM “\u00e9 propriedade do Estado” e visa “acumular poupan\u00e7as para as futuras gera\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da coleta de receitas provenientes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e dos resultados dos respetivos investimentos” e “estabilizar o Or\u00e7amento do Estado, em casos de volatilidade das receitas petrol\u00edferas”. O Governo \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o global do FSM, que “\u00e9 operacionalmente gerido pelo Banco de Mo\u00e7ambique no Mercado Financeiro Internacional”, com base na pol\u00edtica de investimentos aprovada, estando sujeito \u00e0 auditoria interna e externa, numa base semestral e anual, respetivamente, explica ainda. A explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural rendeu a Mo\u00e7ambique 67,64 milh\u00f5es de d\u00f3lares (58,5 milh\u00f5es de euros) at\u00e9 setembro, conforme dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as noticiados em 13 de novembro pela Lusa. Segundo informa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de janeiro a setembro de 2025, o acumulado das receitas de nove meses ascendem a 24,68 milh\u00f5es de d\u00f3lares (21,4 milh\u00f5es de euros) de Imposto sobre a Produ\u00e7\u00e3o Mineira e 42,96 milh\u00f5es de d\u00f3lares (37,1 milh\u00f5es de euros) da componente de ‘Petr\u00f3leo Lucro’, que equivale \u00e0 parte do petr\u00f3leo produzido que excede o “petr\u00f3leo de custo”, atribu\u00edda ao Estado mo\u00e7ambicano. No \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o que criou o FSM, que ser\u00e1 alimentado com 40% das receitas do g\u00e1s natural, o documento refere ainda o acumulado de receitas de 2022 a 2024 de 164,99 milh\u00f5es de d\u00f3lares (142,7 milh\u00f5es de euros). Desde 2022, essas receitas totalizam 232,33 milh\u00f5es de d\u00f3lares (201 milh\u00f5es de euros), depositados na conta de Receita Transit\u00f3ria de Petr\u00f3leo e G\u00e1s, no banco central. O parlamento aprovou em 15 de dezembro de 2023 a cria\u00e7\u00e3o do FSM com receitas da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, que na d\u00e9cada de 2040 dever\u00e3o chegar a 6.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares (5.190 milh\u00f5es de euros) anuais. O fundo foi institu\u00eddo em abril do ano seguinte e desde ent\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o do quadro legal passou a prever a aloca\u00e7\u00e3o de 40% das receitas de impostos e mais-valias da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo ao fundo, sendo os restantes 60% para financiar o Or\u00e7amento do Estado. Mo\u00e7ambique tem tr\u00eas megaprojetos de desenvolvimento aprovados para explora\u00e7\u00e3o das reservas de g\u00e1s da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado, incluindo um da TotalEnergies, de 13 milh\u00f5es de toneladas anuais (mtpa), em fase de retoma, ap\u00f3s a suspens\u00e3o devido a ataques terroristas na regi\u00e3o, e outro da ExxonMobil (18 mtpa), que aguarda decis\u00e3o final de investimento, ambos na pen\u00ednsula de Afungi. Acresce, neste caso em \u00e1guas ultraprofundas, na mesma bacia, a \u00c1rea 4, cons\u00f3rcio liderado pela italiana Eni, que opera desde 2022 na unidade flutuante Coral Sul e avan\u00e7a agora para a segunda unidade, a Coral Norte, que dever\u00e1 iniciar a produ\u00e7\u00e3o em 2028. Leia Tamb\u00e9m: Chapo quer cria\u00e7\u00e3o de entidade para impor disciplina no Porto da Beira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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