{"id":10081,"date":"2025-12-15T11:48:41","date_gmt":"2025-12-15T11:48:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/espanha-multa-airbnb-em-64-milhoes-de-euros-por-anuncios-ilegaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-15T11:48:41","modified_gmt":"2025-12-15T11:48:41","slug":"espanha-multa-airbnb-em-64-milhoes-de-euros-por-anuncios-ilegaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/espanha-multa-airbnb-em-64-milhoes-de-euros-por-anuncios-ilegaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Espanha multa Airbnb em 64 milh\u00f5es de euros por an\u00fancios"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/25201356.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Em causa est\u00e3o 65.122 an\u00fancios de casas e apartamentos sem licen\u00e7a para serem arrendados como alojamentos tur\u00edsticos ou que exibiam um n\u00famero de licen\u00e7a falso ou errado, revelou o Minist\u00e9rio dos Direitos Sociais e Consumo, num comunicado. A multa \u00e9 aplicada depois de terem sido rejeitados recursos administrativos da Airbnb, disse o Minist\u00e9rio. A resolu\u00e7\u00e3o do Governo exige ainda \u00e0 Airbnb que elimine todos os an\u00fancios ilegais que continuam publicados e que &#8220;torne p\u00fablica a multa&#8221; que lhe foi imposta. O Minist\u00e9rio explicou que o valor da multa resulta de uma &#8220;infra\u00e7\u00e3o grave&#8221; e lembrou que o Tribunal Superior de Justi\u00e7a de Madrid, em resposta a recursos da Airbnb, j\u00e1 deu raz\u00e3o ao Governo em diversas decis\u00f5es relativas \u00e0 exig\u00eancia de retirada dos an\u00fancios em causa. No comunicado divulgado hoje, o ministro do Consumo, Pablo Bustinduy (do partido de esquerda Somar, que est\u00e1 na coliga\u00e7\u00e3o de governo liderada pelos socialistas), sublinhou que estas medidas visam &#8220;contribuir para combater a crise da habita\u00e7\u00e3o em Espanha, um dos principais problemas do pa\u00eds&#8221;. Por outro lado, &#8220;nenhuma empresa em Espanha, por grande ou poderosa que seja, pode estar acima da lei&#8221;, disse o ministro, citado no comunicado. Em maio passado, o Governo de Espanha anunciou ter pedido \u00e0 Airbnb para retirar 65.935 an\u00fancios ilegais por, entre outros motivos, n\u00e3o apresentarem um n\u00famero de licen\u00e7a ou de registo ou por o n\u00famero que apresentam ser errado ou n\u00e3o existir. Os an\u00fancios ilegais publicitavam alojamentos em seis regi\u00f5es aut\u00f3nomas de Espanha (Andaluzia, Madrid, Catalunha, Comunidade Valenciana, Baleares e Pa\u00eds Basco), disse o Minist\u00e9rio dos Direitos Sociais e Consumo. Espanha, que recebeu 94 milh\u00f5es de turistas em 2024, \u00e9 o segundo destino tur\u00edstico do mundo, a seguir a Fran\u00e7a, e v\u00e1rias cidades do pa\u00eds t\u00eam sido cen\u00e1rio de protestos contra o turismo de massas, sobretudo, por causa das dificuldades que cria no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o por parte as popula\u00e7\u00f5es locais. Cidades como Barcelona anunciaram que deixar\u00e3o de conceder novas licen\u00e7as de alojamento local e que as que existem deixaram de ser renovadas \u00e0 medida que caducarem. A c\u00e2mara estima que deixe de haver apartamentos para turistas na cidade em 2028. Leia Tamb\u00e9m: Vai viajar? Tenha cuidado. H\u00e1 mais de 4 mil sites de hot\u00e9is falsos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em causa est\u00e3o 65.122 an\u00fancios de casas e apartamentos sem licen\u00e7a para serem arrendados como alojamentos tur\u00edsticos ou que exibiam um n\u00famero de licen\u00e7a falso ou errado, revelou o Minist\u00e9rio dos Direitos Sociais e Consumo, num comunicado. A multa \u00e9 aplicada depois de terem sido rejeitados recursos administrativos da Airbnb, disse o Minist\u00e9rio. 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