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Num relat\u00f3rio hoje divulgado sobre a coopera\u00e7\u00e3o entre os organismos da UE na luta contra a fraude, o TCE vinca que existem “falhas na troca de informa\u00e7\u00f5es, (que) prejudicam o combate a estes crimes”, pois “reduzem o n\u00famero e a rapidez das investiga\u00e7\u00f5es” e “impedem tamb\u00e9m que a Comiss\u00e3o Europeia tenha uma vis\u00e3o de conjunto e desempenhe a sua fun\u00e7\u00e3o de proteger os dinheiros da UE”. Dados indicados no relat\u00f3rio revelam que, entre 2022 e 2024, o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e a Procuradoria Europeia receberam um total de 27 mil suspeitas de fraude, tendo considerado que um ter\u00e7o merecia ser investigado. “Os n\u00fameros mostram que os organismos da UE transmitem tr\u00eas vezes mais suspeitas de fraude ao OLAF do que \u00e0 Procuradoria Europeia. Quanto aos Estados-membros, muitos comunicam um n\u00famero de casos que fica muito longe do que seria de esperar do volume de verbas que recebem da UE”, assinalam os auditores comunit\u00e1rios. Falando aos jornalistas, a respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio e membro do tribunal Katar\u00edna Kaszasov\u00e1 relatou a “diferen\u00e7a substancial entre a quota-parte dos Estados-membros no or\u00e7amento da UE e o n\u00famero de casos de fraude que comunicam”, sendo “surpreendente que nenhuma destas diferen\u00e7as e varia\u00e7\u00f5es tenha sido analisada pela Comiss\u00e3o”. Na sequ\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es dos organismos europeus antifraude entre 2022 e 2024, o OLAF recomendou reembolsos superiores a 600 milh\u00f5es de euros ao or\u00e7amento da UE e, no final de 2024, tinham sido reembolsados \u200b\u200bmais de 20 milh\u00f5es de euros. No mesmo per\u00edodo, a Procuradoria Europeia congelou tr\u00eas mil milh\u00f5es de euros em ativos. Na sequ\u00eancia das suas investiga\u00e7\u00f5es, em 2024, os tribunais dos Estados-membros ordenaram \u00e0s autoridades nacionais que recuperassem mais de 230 milh\u00f5es de euros de danos criminais. “\u00c9 certamente uma boa not\u00edcia que as investiga\u00e7\u00f5es do OLAF e da Procuradoria Europeia tenham levado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de euros dos fraudadores, mas h\u00e1 um sen\u00e3o: a Comiss\u00e3o n\u00e3o disp\u00f5e de um mecanismo para verificar se as recupera\u00e7\u00f5es impostas pelos tribunais foram efetivamente realizadas e o montante total devido ao or\u00e7amento da UE foi recuperado. Em linguagem simples, a Comiss\u00e3o n\u00e3o sabe se todo o dinheiro devido ao or\u00e7amento da UE est\u00e1 a ser reembolsado”, adiantou Katar\u00edna Kaszasov\u00e1. Por essa raz\u00e3o, “o TCE recomenda que a Comiss\u00e3o analise estas diferen\u00e7as e investigue as causas quando o n\u00famero de comunica\u00e7\u00f5es for muito baixo”, \u00e9 indicado no relat\u00f3rio. A estrutura da UE para o combate \u00e0 fraude assenta principalmente na Procuradoria Europeia, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o criminal das suspeitas, e no OLAF, que conduz inqu\u00e9ritos administrativos. A UE e os Estados-membros t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o legal de combater a fraude que afeta os interesses financeiros europeus, abrangendo todas as receitas, despesas e bens da Uni\u00e3o. O TCE audita sobretudo o trabalho da Comiss\u00e3o Europeia. Leia Tamb\u00e9m: Stellantis tem 14 marcas, mas est\u00e1 a estudar a sua viabilidade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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