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\u00c9 oficial: a partir do pr\u00f3ximo ano vai ser cobrada uma taxa de tr\u00eas euros, por parte da Uni\u00e3o Europeia (UE), sobre todas as encomendas de valor inferior a 150 euros. Afinal, o que est\u00e1 em causa? Os pa\u00edses da UE concordaram, na semana passada, em impor uma taxa de tr\u00eas euros a partir de julho de 2026 \u00e0s encomendas de menos de 150 euros que chegam, principalmente da China, atrav\u00e9s de lojas online, segundo fontes europeias. Qual \u00e9 o objetivo desta nova taxa? O que est\u00e1 em causa? O objetivo \u00e9 conter a avalanche desse tipo de importa\u00e7\u00e3o, que triplicou desde 2022, atingindo 4.600 milh\u00f5es de pacotes abaixo desse valor em 2024. Isto dificulta o controlo de conte\u00fado pelas autoridades aduaneiras e abre a porta \u00e0 entrada de produtos que n\u00e3o cumprem as normas europeias, gerando concorr\u00eancia desleal para os fabricantes comunit\u00e1rios. No entanto, para os parceiros isso representava um atraso excessivo para resolver um problema que consideram urgente, por isso pactuaram com esse mecanismo tempor\u00e1rio que lhes permitir\u00e1 tributar esses pacotes j\u00e1 a partir de 1 de julho, at\u00e9 que o sistema definitivo seja aplicado. Em concreto, a nova taxa aduaneira ser\u00e1 imposta a todas as mercadorias que entrem na UE provenientes de vendedores extracomunit\u00e1rios registados na janela \u00fanica europeia do IVA para importa\u00e7\u00f5es, pelo que cobrir\u00e1 “93% de todos os fluxos de com\u00e9rcio online para a UE”, segundo explicou o Conselho da UE. A medida, no entanto, \u00e9 diferente da taxa de gest\u00e3o de dois euros que a Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m prop\u00f4s aplicar aos pacotes que chegam ao bloco, que ainda n\u00e3o foi aprovada. UE tinha duas op\u00e7\u00f5es Os Estados tinham sobre a mesa duas op\u00e7\u00f5es para o imposto transit\u00f3rio: aplicar uma taxa proporcional ao valor dos bens ou uma quota fixa igual para todos, como tinha proposto a Fran\u00e7a. Finalmente, os parceiros optaram pela proposta de Paris, que est\u00e1 a liderar as iniciativas para enfrentar os gigantes chineses do com\u00e9rcio ‘online’ na UE. “A Europa est\u00e1 a agir concretamente para proteger o seu mercado \u00fanico, os seus consumidores e a sua soberania”, celebrou seu ministro da Economia franc\u00eas, Roland Lescure, que lembrou que a Fran\u00e7a j\u00e1 prev\u00ea aplicar a n\u00edvel nacional uma taxa de gest\u00e3o de dois euros a esses pacotes que, se aprovada pelo Parlamento franc\u00eas, poderia somar-se \u00e0 europeia acordada. Por sua vez, o ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo, expressou antes da reuni\u00e3o o seu apoio \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do imposto sobre pacotes de baixo valor para “controlar o fluxo desse tipo de produtos”. Maioria destas encomendas v\u00eam da China A Comiss\u00e3o Europeia calcula que 91% dos 12 milh\u00f5es de pacotes com valor inferior a 150 euros que chegam diariamente \u00e0 UE prov\u00eam da China, e atribui o seu aumento ao “crescimento exponencial” de lojas online como a Temu ou a Shein, que conquistaram milh\u00f5es de consumidores na UE gra\u00e7as \u00e0 “publicidade online penetrante, pre\u00e7os baixos e envios ultrarr\u00e1pidos”. Esta chegada massiva de pacotes diretamente ao consumidor aumenta o risco de entrada de produtos falsificados ou inseguros, distorce a concorr\u00eancia com os fabricantes europeus, que devem cumprir as normas comunit\u00e1rias e pagam impostos quando importam em grandes quantidades, ao mesmo tempo que prejudica o ambiente e presta-se \u00e0 fraude, alertam as institui\u00e7\u00f5es. Os Vinte e Sete concordaram no m\u00eas passado em eliminar a isen\u00e7\u00e3o de direitos aduaneiros de que beneficiam desde 1983 as encomendas que n\u00e3o excedem 150 euros, mas esta medida n\u00e3o entrar\u00e1 em vigor at\u00e9 que o centro de dados unificado da Uni\u00e3o Europeia (UE) esteja operacional em 2028. Leia Tamb\u00e9m: Faz compras online? UE imp\u00f5e taxa de 3\u20ac \u00e0s encomendas de menos de 150\u20ac<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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