![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_60a4c2ed7108e.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTYyLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDQxLCJjcm9wWCI6LTEsImNyb3BZIjoyMzh9fQ==\")
<\/p>\n<\/p>\n
A proposta, designada “Trabalho XXI”, ainda est\u00e1 a ser discutida com os parceiros sociais, mas j\u00e1 mereceu o ‘rotundo n\u00e3o’ das centrais sindicais, que at\u00e9 organizaram uma greve geral na semana passada contra a reforma, naquela que foi a primeira paralisa\u00e7\u00e3o conjunta desde a ‘troika’. Se, por um lado, as associa\u00e7\u00f5es patronais aplaudiram a reforma, referindo que “\u00e9 uma boa base de negocia\u00e7\u00e3o” – ainda que considerem que h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias -, por outro lado, as centrais sindicais argumentam que \u00e9 um “retrocesso civilizacional” e um “ataque aos trabalhadores”, dado que fragiliza a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e desequilibra as rela\u00e7\u00f5es de trabalho a favor dos ‘patr\u00f5es’. Apesar das cr\u00edticas, a ministra do Trabalho j\u00e1 veio dizer que o Governo “n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para retirar toda a proposta” e que quer manter as “traves mestras”, ainda que esteja aberto ao di\u00e1logo. O que pode mudar? Ap\u00f3s o an\u00fancio da greve geral, o minist\u00e9rio entregou \u00e0 UGT uma nova proposta, com algumas altera\u00e7\u00f5es ao anteprojeto apresentado em julho, mas que a central sindical disse ser “muito pouco” para desconvocar a paralisa\u00e7\u00e3o. No documento, a que a Lusa teve acesso, o Governo cede em mat\u00e9rias como a simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos em m\u00e9dias empresas ou a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de horas de forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rias nas microempresas. Enquadra o fim da falta por luto gestacional na licen\u00e7a por interrup\u00e7\u00e3o de gravidez e ‘ajusta’ as propostas relativas \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da dispensa para amamenta\u00e7\u00e3o (mantendo o limite dos dois anos) ou o pagamento dos subs\u00eddios de f\u00e9rias e de Natal em duod\u00e9cimos, fazendo, neste \u00faltimo caso, depender de acordo entre trabalhador e empregador. Por outro lado, abre a porta \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas dias de f\u00e9rias ligados \u00e0 assiduidade abolidos na ‘troika’, deixando cair a possibilidade de os trabalhadores poderem pedir at\u00e9 dois dias de f\u00e9rias adicionais, com perda remunerat\u00f3ria. E prop\u00f5e aumentar de 14 para 15 dias a compensa\u00e7\u00e3o por despedimento coletivo, bem como introduzir a jornada cont\u00ednua no setor privado para pais com filhos at\u00e9 12 anos ou, independentemente da idade, se tiverem doen\u00e7a cr\u00f3nica, oncol\u00f3gica ou com defici\u00eancia. Apesar destas ced\u00eancias, h\u00e1 outras mat\u00e9rias que t\u00eam vindo a ser consideradas problem\u00e1ticas para a UGT e CGTP e que se mant\u00eam no anteprojeto do Governo. \u00c9 o caso do regresso do banco de horas individual, a revoga\u00e7\u00e3o da norma que prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es ao ‘outsourcing’ em caso de despedimento, a medida que visa dificultar a reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores, ap\u00f3s despedimento il\u00edcito ou as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da greve. A ministra disse que vai dar mais tempo \u00e0 UGT para analisar a nova proposta do Governo, enquanto o secret\u00e1rio-geral da central admite melhorias, mas continua a referir que est\u00e3o longe de um acordo. Ainda que o Governo admita que um acordo em Concerta\u00e7\u00e3o Social dar\u00e1 mais for\u00e7a a esta proposta, as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral ter\u00e3o sempre que passar pelo crivo do parlamento, al\u00e9m de o documento ter que ser colocado em consulta p\u00fablica. Palma Ramalho j\u00e1 avisou que “n\u00e3o vai eternizar” a negocia\u00e7\u00e3o na Concerta\u00e7\u00e3o Social e o Governo ter\u00e1 que negociar se quiser avan\u00e7ar com uma proposta de lei, dado que n\u00e3o tem maioria. Se, \u00e0 esquerda, os partidos j\u00e1 se manifestaram contra as altera\u00e7\u00f5es, a proposta poder\u00e1 mesmo avan\u00e7ar com o apoio do Chega, que disse estar dispon\u00edvel para negociar, ainda que pe\u00e7a ced\u00eancias em mat\u00e9rias como “a amamenta\u00e7\u00e3o, o trabalho suplementar e o trabalho por turnos”. At\u00e9 l\u00e1, e como disse o Presidente da Rep\u00fablica, “a prociss\u00e3o ainda vai no adro” na Concerta\u00e7\u00e3o Social, rumando depois para o parlamento. As altera\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que ser debatidas e negociadas na especialidade para seguirem para Bel\u00e9m para serem apreciadas. Resta saber quem ser\u00e1 o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa. Leia Tamb\u00e9m: Ap\u00f3s greve geral, Ministra convoca UGT para reuni\u00e3o. Lei laboral na mesa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proposta, designada “Trabalho XXI”, ainda est\u00e1 a ser discutida com os parceiros sociais, mas j\u00e1 mereceu o ‘rotundo n\u00e3o’ das centrais sindicais, que at\u00e9 organizaram uma greve geral na semana passada contra a reforma, naquela que foi a primeira paralisa\u00e7\u00e3o conjunta desde a ‘troika’. Se, por um lado, as associa\u00e7\u00f5es patronais aplaudiram a reforma, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10156,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10155","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10155"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10155\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10156"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}