{"id":10159,"date":"2025-12-15T23:09:58","date_gmt":"2025-12-15T23:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/afinal-quando-muda-o-iuc-e-em-que-mes-sera-pago-ministro-esclareceutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-15T23:09:58","modified_gmt":"2025-12-15T23:09:58","slug":"afinal-quando-muda-o-iuc-e-em-que-mes-sera-pago-ministro-esclareceutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/afinal-quando-muda-o-iuc-e-em-que-mes-sera-pago-ministro-esclareceutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Afinal, quando muda o IUC? E em que m\u00eas ser\u00e1 pago? Ministro"},"content":{"rendered":"

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O Conselho de Ministros aprovou, na semana passada, mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC). Afinal, o que vai mudar? Deixar\u00e1 de ser pago no m\u00eas de matr\u00edcula do ve\u00edculo.\u00a0<\/p>\n

As explica\u00e7\u00f5es do ministro das Finan\u00e7as
\n Na sexta-feira, o ministro das Finan\u00e7as foi questionado sobre o IUC, indicando ter apresentado “uma agenda de simplifica\u00e7\u00e3o fiscal no in\u00edcio deste ano”, pelo que agora haver\u00e1 “uma altera\u00e7\u00e3o apenas na forma de pagamento”.
\n “O imposto vai manter exatamente o mesmo valor. Ali\u00e1s, o imposto n\u00e3o \u00e9 agravado nem sequer \u00e0 taxa de infla\u00e7\u00e3o h\u00e1 dois anos, quer no or\u00e7amento para 2024, quer no or\u00e7amento para 2025”, apontou.
\n Assim, a mudan\u00e7a visa apenas “simplificar”, passando a estar definido que o IUC tem “um pagamento \u00fanico em abril, se o valor for at\u00e9 100 euros, dois pagamentos abril e outubro se for entre 100 euros e 500 euros e tr\u00eas pagamentos anuais se for superior a 500 euros”.
\n Mudan\u00e7as s\u00f3 arrancam em 2027
\n Estas mudan\u00e7as aprovadas agora pelo Executivo s\u00f3 entram em vigor em 2027 e n\u00e3o no pr\u00f3ximo ano, como estava previsto.\u00a0
\n O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, explicou, na semana passada, que haver\u00e1 “um regime transit\u00f3rio em 2027, de forma a evitar situa\u00e7\u00f5es em que os contribuintes tivessem de pagar o IUC referente a 2026 e 2027 num curto intervalo de tempo”.
\n “A ideia \u00e9 que o pagamento deixe de ser feito no m\u00eas da matr\u00edcula – que para uns ve\u00edculos \u00e9 um, para outros ve\u00edculos \u00e9 outro – e passe, como na maioria dos outros impostos que os portugueses pagam, a ter um m\u00eas certo”, aclarou ainda na mesma interven\u00e7\u00e3o.\u00a0
\n “Para que fique claro” e “para que n\u00e3o haja fake news”, Leit\u00e3o Amaro fez quest\u00e3o de frisar que “as mudan\u00e7as no IUC n\u00e3o implicam nenhum aumento de imposto”. “Pelo contr\u00e1rio, simplificam a forma como os portugueses pagam este imposto”, referiu.
\n Um novo calend\u00e1rio
\n Na pr\u00e1tica, o calend\u00e1rio de pagamento do IUC passa a ser o seguinte:
\n
\n O IUC \u00e9 liquidado numa presta\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de abril, quando o seu montante seja igual ou inferior a 100\u20ac;
\n Em duas presta\u00e7\u00f5es, nos meses de abril e outubro, quando o seu montante seja superior a 100\u20ac e igual ou inferior a 500\u20ac;
\n Em tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es, nos meses de abril, julho e outubro, quando o seu montante seja superior a 500\u20ac. <\/p>\n

“Quem tem em propriedade um ve\u00edculo em 1 de janeiro de cada ano, passa a pagar o IUC em abril”, explicou o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, na quinta-feira, em confer\u00eancia de imprensa no final do Conselho de Ministros.
\n E prosseguiu com os esclarecimentos: “Se o IUC devido \u00e9 at\u00e9 100 euros, paga em abril; se for entre 100 euros e 500 euros, paga em duas presta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o abril e outubro; Se \u00e9 superior a 500 euros pode pagar em tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es: abril, julho e outubro”.
\n A proposta segue agora para a Assembleia da Rep\u00fablica.
\n Leia Tamb\u00e9m: Governo j\u00e1 deu ok \u00e0s mexidas no IUC: Confira o que vai mudar (e quando)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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