{"id":10171,"date":"2025-12-16T07:23:42","date_gmt":"2025-12-16T07:23:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-propoe-limites-a-alojamento-local-em-prol-da-habitacao-acessivelutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-16T07:23:42","modified_gmt":"2025-12-16T07:23:42","slug":"bruxelas-propoe-limites-a-alojamento-local-em-prol-da-habitacao-acessivelutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-propoe-limites-a-alojamento-local-em-prol-da-habitacao-acessivelutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Bruxelas prop\u00f5e limites a alojamento local em prol da"},"content":{"rendered":"

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Devido \u00e0 acentuada crise habitacional na Uni\u00e3o Europeia (UE), a Comiss\u00e3o Europeia vai apresentar hoje um Plano Europeu para a Habita\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel destinado a complementar as pol\u00edticas habitacionais ao n\u00edvel nacional, regional e local, mas mantendo o princ\u00edpio da subsidiariedade, j\u00e1 que esta \u00e9 uma compet\u00eancia dos Estados-membros. Apresentado \u00e0 margem da sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, este pacote europeu sobre a habita\u00e7\u00e3o inclui um plano da UE para a habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, uma proposta para revis\u00e3o das regras de aux\u00edlios estatais relativas aos servi\u00e7os de interesse econ\u00f3mico geral, um novo programa Bauhaus europeu e uma nova estrat\u00e9gia para a constru\u00e7\u00e3o habitacional. O plano vai assim incluir financiamento (nomeadamente atrav\u00e9s do or\u00e7amento da UE e do Banco Europeu de Investimento), ajudas estatais (que passar\u00e3o a ser permitidas aos pa\u00edses desde que sejam para habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel) e limites ao alojamento local (na forma de iniciativa legal para resolver quest\u00f5es pendentes, como anunciou a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso sobre o Estado da Uni\u00e3o). A Uni\u00e3o Europeia enfrenta uma crise de habita\u00e7\u00e3o, em pa\u00edses como Portugal, onde os pre\u00e7os das casas e das rendas t\u00eam aumentado significativamente, tornando dif\u00edcil chegar \u00e0 habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, especialmente para jovens e fam\u00edlias de baixos rendimentos. Os pre\u00e7os das casas na UE aumentaram em m\u00e9dia at\u00e9 60% desde 2015, com alguns Estados-membros a registarem aumentos superiores a 200%, ao mesmo tempo que os pre\u00e7os das rendas e os custos da energia tamb\u00e9m continuaram a subir. Por\u00e9m, as licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o residencial diminu\u00edram cerca de 22% desde 2011. Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses da UE que tem vindo a registar taxas de crescimento anuais de dois d\u00edgitos nos pre\u00e7os das casas, impulsionadas por uma forte procura e por uma oferta limitada. Atualmente, a habita\u00e7\u00e3o representa quase um quinto do rendimento m\u00e9dio das fam\u00edlias da UE e cerca de uma em cada 10 pessoas afirma n\u00e3o conseguir pagar a renda ou a hipoteca a tempo. Tamb\u00e9m no conjunto da UE, em alguns locais, o alojamento local representa at\u00e9 20% do parque habitacional, depois de ter crescido mais de 90% nos \u00faltimos 10 anos. Nas grandes cidades europeias, a press\u00e3o \u00e9 ainda maior j\u00e1 que um em cada 10 residentes urbanos gasta mais de 40% do seu rendimento em habita\u00e7\u00e3o. Os apartamentos nos centros das principais cidades europeias est\u00e3o, assim, a tornar-se cada vez mais inacess\u00edveis e \u00e9 o caso de Lisboa. Dados da UE revelam que a propor\u00e7\u00e3o entre o sal\u00e1rio e a renda em Lisboa \u00e9 de 116%, o que significa que apenas um rendimento m\u00e9dio n\u00e3o chega para alugar um apartamento na capital portuguesa. Leia Tamb\u00e9m: Seguro diz que Estado tem-se tornado “menos amigo” de economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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