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Depois da greve geral da semana passada, a lei do trabalho volta, esta ter\u00e7a-feira, \u00e0 mesa das negocia\u00e7\u00f5es. A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, convocou a UGT para uma reuni\u00e3o hoje, tendo em vista continuar as negocia\u00e7\u00f5es sobre o anteprojeto do Governo de reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral. A convocat\u00f3ria, refira-se, surgiu um dia depois da greve geral convocada pela CGTP e UGT contra as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral propostas pelo Governo e que est\u00e3o a ser discutidas em Concerta\u00e7\u00e3o Social. O que se sabe? A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social declarou no domingo que o Governo rejeita voltar \u00e0 “estaca-zero” na reforma das leis laborais, mostrando abertura a contributos da UGT. Em entrevista \u00e0 RTP Madeira, Ros\u00e1rio Ramalho admitiu tamb\u00e9m os impactos “econ\u00f3mico” e “social” da greve geral de quinta-feira, embora dizendo que “os n\u00fameros oficiais” da ades\u00e3o dos trabalhadores \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o “n\u00e3o correspondem, de modo nenhum, aos n\u00fameros que as centrais sindicais avan\u00e7aram”. “O Governo, obviamente, n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para voltar \u00e0 estaca-zero porque apresentou este anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, pelo programa de Governo e at\u00e9 pelo acordo tripartido que celebrou no ano passado com a Concerta\u00e7\u00e3o Social, incluindo com a UGT (Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores), e que previa que n\u00f3s fossemos rever a legisla\u00e7\u00e3o laboral”, disse. A respons\u00e1vel pela tutela defendeu estarem em causa “um conjunto de altera\u00e7\u00f5es muito significativas” e que, portanto, “nunca \u00e9 poss\u00edvel, tecnicamente, come\u00e7ar da estaca-zero”. Anteprojeto \u00e9 “uma base de trabalho e n\u00e3o uma coisa acabada” “Algu\u00e9m tem de tomar a iniciativa. Neste caso, foi o Governo, que apresentou como anteprojeto e \u00e9 isso que se est\u00e1 a debater, mas com toda a abertura”, continuou. Segundo Ros\u00e1rio Ramalho, o anteprojeto \u00e9 “uma base de trabalho e n\u00e3o uma coisa acabada”, j\u00e1 que “poderia ter sido uma proposta de lei, logo”, ou seja \u00e9 um documento para “construir solu\u00e7\u00f5es e as solu\u00e7\u00f5es encontram-se a meio do caminho”. O anteprojeto do Governo para revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, que est\u00e1 a ser debatido com os parceiros sociais, prev\u00ea a revis\u00e3o de “mais de uma centena” de artigos do C\u00f3digo de Trabalho. Saiba, ponto a ponto, o que est\u00e1 em causa. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 08:25 – 12\/11\/2025 “Teremos de fazer um processo de aproxima\u00e7\u00e3o entre as partes, mas tem que ser dos dois lados. O Governo apresentou v\u00e1rias propostas sobre as primeiras – esse anteprojeto. A UGT, at\u00e9 agora, \u00e9 que ainda n\u00e3o apresentou propostas, mas ficou de estudar as nossas”, descreveu. A membro do Governo liderado pelo social-democrata Lu\u00eds Montenegro afirmou que o executivo “nunca” interrompeu as negocia\u00e7\u00f5es e que foi a UGT, “ao decidir decretar a greve (geral)” a, “naturalmente”, provocar a suspens\u00e3o das reuni\u00f5es. Na quinta-feira, realizou-se uma greve-geral, a primeira convocada em Portugal pela Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses\/Intersindical (CGTP\/IN) e pela UGT, juntas, desde h\u00e1 12 anos, e afetou setores como transportes, escolas, hospitais e centros de sa\u00fade, entre outras empresas privadas como a AutoEuropa. Leia Tamb\u00e9m: Revis\u00e3o laboral lan\u00e7a greve: Ponto a ponto, o que muda no trabalho?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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