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“N\u00e3o podemos ficar de bra\u00e7os cruzados enquanto os cidad\u00e3os locais s\u00e3o expulsos do mercado imobili\u00e1rio nos locais onde nasceram ou onde querem construir uma vida. Por isso, apresentaremos no pr\u00f3ximo ano uma nova proposta legislativa sobre arrendamentos de curta dura\u00e7\u00e3o”, anuncia o comiss\u00e1rio europeu da Habita\u00e7\u00e3o, Dan J\u00f8rgensen, numa alus\u00e3o a um mecanismo para auxiliar as autoridades locais, j\u00e1 que esta \u00e9 uma compet\u00eancia nacional e local. “N\u00e3o se tratar\u00e1 de uma proibi\u00e7\u00e3o, (mas) a proposta ajudar\u00e1 a definir as \u00e1reas com press\u00e3o imobili\u00e1ria (e isso) permitir\u00e1 \u00e0s autoridades locais promover habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel nas suas cidades e regi\u00f5es e tomar medidas proporcionadas para fazer face aos impactos negativos dos arrendamentos de curta dura\u00e7\u00e3o”, acrescenta. O comiss\u00e1rio falava \u00e0 ag\u00eancia Lusa e outros meios europeus no dia em que apresenta um plano para aumentar a habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis na Uni\u00e3o Europeia (UE), o primeiro do g\u00e9nero ao n\u00edvel comunit\u00e1rio e que abrange limites ao alojamento local. De acordo com Dan J\u00f8rgensen, “exemplos destas medidas podem ser um n\u00famero m\u00e1ximo de noites alugadas por ano ou limitar os alugueres \u00e0 \u00e9poca de ver\u00e3o, alugando a estudantes durante o resto do ano”. Acresce que “as autoridades locais tamb\u00e9m podem suspender temporariamente novas aprova\u00e7\u00f5es de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o em bairros centrais e exigir a aprova\u00e7\u00e3o de operadores que pretendam alugar espa\u00e7os comercialmente para fins tur\u00edsticos”, adianta o respons\u00e1vel. O plano inclui uma estrat\u00e9gia para a constru\u00e7\u00e3o habitacional (com foco nas casas devolutas e renova\u00e7\u00e3o e reconvers\u00e3o de edif\u00edcios), a simplifica\u00e7\u00e3o das regras na constru\u00e7\u00e3o (como das licen\u00e7as) e a revis\u00e3o das regras de aux\u00edlios estatais (tornando mais f\u00e1cil para os Estados-membros investirem em habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel e social). Abrange tamb\u00e9m o refor\u00e7o das verbas europeias (do or\u00e7amento da UE a longo prazo, da coes\u00e3o, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria (com maior transpar\u00eancia no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jur\u00eddico para as autoridades locais agirem). Al\u00e9m disso, \u00e9 dada aten\u00e7\u00e3o aos jovens, incluindo estudantes, que est\u00e3o entre os grupos mais afetados pela crise da habita\u00e7\u00e3o, com medidas para mobilizar investimento em resid\u00eancias universit\u00e1rias e para evitar cau\u00e7\u00f5es excessivas. Ser\u00e3o ainda criadas estruturas de coopera\u00e7\u00e3o, como uma Alian\u00e7a para a Habita\u00e7\u00e3o, envolvendo Estados-membros, autarcas e autoridades regionais, bem como mecanismos de monitoriza\u00e7\u00e3o do mercado. A Uni\u00e3o Europeia enfrenta uma crise de habita\u00e7\u00e3o, em pa\u00edses como Portugal, onde os pre\u00e7os das casas e das rendas t\u00eam aumentado significativamente, tornando dif\u00edcil chegar \u00e0 habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, especialmente para jovens e fam\u00edlias de baixos rendimentos. Os pre\u00e7os das casas na UE aumentaram em m\u00e9dia at\u00e9 60% desde 2015, com alguns Estados-membros a registarem aumentos superiores a 200%, ao mesmo tempo que os pre\u00e7os das rendas e os custos da energia tamb\u00e9m continuaram a subir. Por\u00e9m, as licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o residencial diminu\u00edram cerca de 22% desde 2011. Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses da UE que tem vindo a registar taxas de crescimento anuais de dois d\u00edgitos nos pre\u00e7os das casas, impulsionadas por uma forte procura e por uma oferta limitada. Acresce a press\u00e3o exercida sobre o alojamento local, que em alguns locais da UE representa at\u00e9 20% do parque habitacional, depois de ter crescido mais de 90% nos \u00faltimos 10 anos. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 14h42) Leia Tamb\u00e9m: Eurovis\u00e3o. Mais um m\u00fasico recusa participar caso ven\u00e7a Festival da Can\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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