{"id":10247,"date":"2025-12-17T04:53:16","date_gmt":"2025-12-17T04:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-adia-entrega-de-relatorio-de-formacao-a-parceiros-sociaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-17T04:53:16","modified_gmt":"2025-12-17T04:53:16","slug":"governo-adia-entrega-de-relatorio-de-formacao-a-parceiros-sociaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-adia-entrega-de-relatorio-de-formacao-a-parceiros-sociaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo adia entrega de relat\u00f3rio de forma\u00e7\u00e3o a parceiros"},"content":{"rendered":"

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\u00c0 sa\u00edda da reuni\u00e3o, realizada na sede do Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES), em Lisboa, alguns participantes declararam ter assistido a “uma s\u00edntese muito breve” e a “uma abordagem preliminar” sobre o novo enquadramento do regime jur\u00eddico da forma\u00e7\u00e3o profissional. “A s\u00edntese, muito breve, que nos foi feita, ter\u00e1 agora de ser densificada e apresentada aos parceiros sociais para que possamos dar o nosso contributo”, disse \u00e0 Lusa Lu\u00eds Henrique, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP) no grupo de trabalho para a forma\u00e7\u00e3o profissional. Pedro Pereira, representante da Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP), confirmou que tamb\u00e9m a estrutura representativa dos agricultores fica a aguardar a entrega de “um documento mais denso”. J\u00e1 Hugo Dion\u00edsio, representante da CGTP, criticou o Governo por ter apresentado as linhas de uma reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da forma\u00e7\u00e3o profissional “sem ter ouvido previamente os parceiros sociais” com assento no grupo de trabalho. “Sem acesso a mais informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos avaliar as decis\u00f5es que hoje nos foram apresentadas”, disse ainda. A transfer\u00eancia das compet\u00eancias da Ag\u00eancia Nacional para a Qualifica\u00e7\u00e3o e o Ensino Profissional (ANQEP), recentemente extinta, para a Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT), Instituto do Emprego e da Forma\u00e7\u00e3o Profissional(IEFP), Instituto da Educa\u00e7\u00e3o, Qualidade e Avalia\u00e7\u00e3o(EduQA) e Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR) foi um dos temas abordados na s\u00edntese apresentada pelo Governo. A extin\u00e7\u00e3o da ANQEP, que coordenava a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional de jovens e adultos, resulta da reforma do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o anunciada no final de julho. O Governo, que se fez representar na reuni\u00e3o de hoje pelo secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, e pela diretora da Dire\u00e7\u00e3o Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (DGERT), Ana Olim, n\u00e3o se comprometeu com uma data para a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, sendo expect\u00e1vel que n\u00e3o venha a ser feita antes do pr\u00f3ximo m\u00eas de janeiro. O grupo de trabalho para a forma\u00e7\u00e3o profissional e qualifica\u00e7\u00e3o, formado em 2021 no \u00e2mbito dos acordos tripartidos de Concerta\u00e7\u00e3o Social, integra o Governo e os parceiros sociais CGTP, UGT, CIP, CAP, CCP e CTP. Leia Tamb\u00e9m: AR aprova resolu\u00e7\u00e3o para aumento dos rendimentos e rejeita subidas do SMN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c0 sa\u00edda da reuni\u00e3o, realizada na sede do Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES), em Lisboa, alguns participantes declararam ter assistido a “uma s\u00edntese muito breve” e a “uma abordagem preliminar” sobre o novo enquadramento do regime jur\u00eddico da forma\u00e7\u00e3o profissional. “A s\u00edntese, muito breve, que nos foi feita, ter\u00e1 agora de ser densificada e apresentada […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10248,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10247\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}