{"id":10270,"date":"2025-12-17T07:49:25","date_gmt":"2025-12-17T07:49:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-vamos-ver-se-e-possivel-encontrar-pontos-de-entendimentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-17T07:49:25","modified_gmt":"2025-12-17T07:49:25","slug":"lei-laboral-vamos-ver-se-e-possivel-encontrar-pontos-de-entendimentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-vamos-ver-se-e-possivel-encontrar-pontos-de-entendimentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lei laboral? &#8220;Vamos ver se \u00e9 poss\u00edvel encontrar pontos de"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_656daeaa5b01e.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTYwLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDQwLCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjE1M30sInBvcnRyYWl0Ijp7ImNyb3BXaWR0aCI6OTYxLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNzA4LCJjcm9wWCI6ODY5LCJjcm9wWSI6MH19\" \/><\/p>\n<p>                                                    O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, re\u00fane-se, esta ter\u00e7a-feira, com a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, a prop\u00f3sito do pacote da Lei Laboral e \u00e0 entrada da reuni\u00e3o afirmou que as expectativas s\u00e3o altas, dando ainda conta de que a greve geral de dia 11 de dezembro &#8220;correu muito bem&#8221;. &#8220;S\u00e3o expectativas elevadas. A greve correu muito bem e, por isso, estamos satisfeitos com aquilo que foi a resposta que os trabalhadores deram e o apelo que fizemos para a greve. Agora, vamos para uma reuni\u00e3o bilateral, que j\u00e1 estava prevista logo a seguir que o Governo estaria dispon\u00edvel para se reunir e a UGT tamb\u00e9m&#8221;, disse, em declara\u00e7\u00f5es, aos jornalistas. Questionado sobre a possibilidade de voltar \u00e0 estaca zero, o secret\u00e1rio-geral salientou que &#8220;a UGT nunca pediu a estaca zero&#8221;. &#8220;A UGT s\u00f3 pediu estaca zero quando o Governo colocou a hip\u00f3tese de desmarcar a greve, s\u00f3 se o Governo retirasse o anteprojeto, a\u00ed sim, desconvocar\u00edamos a greve&#8221;, notou. M\u00e1rio Mour\u00e3o sublinhou que a reuni\u00e3o ir\u00e1 servir para &#8220;dialogar e negociar&#8221;. &#8220;Houve uma greve, houve muitas declara\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso esclarecer muitas coisas e tamb\u00e9m queremos esclarecer muitas das afirma\u00e7\u00f5es que foram feitas. A ver se criamos um ambiente prop\u00edcio para um di\u00e1logo s\u00e9rio e construtivo e uma negocia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m positiva e que v\u00e1 ao encontro daquilo que s\u00e3o as pontes necess\u00e1rias para que possa haver entendimentos&#8221;, destacou. O secret\u00e1rio-geral da UGT disse ainda que a central sindical vai &#8220;negociar&#8221; e que &#8220;n\u00e3o h\u00e1 traves mestras&#8221;. &#8220;A UGT tamb\u00e9m n\u00e3o vai colocar as linhas, vamos dar passos. O caminho faz-se caminhando. Vamos ver se \u00e9 poss\u00edvel encontrar pontos de entendimento&#8221;, apontou. Quanto a poss\u00edveis ced\u00eancias, M\u00e1rio Mour\u00e3o referiu que a &#8220;UGT n\u00e3o traz nenhuma ced\u00eancia&#8221; e que &#8220;\u00e9 preciso come\u00e7ar a criar um ambiente de negocia\u00e7\u00e3o&#8221;, acrescentando que, hoje, n\u00e3o ser\u00e1 discutida &#8220;nenhuma medida&#8221;. &#8220;Vamos ser se encontramos um calend\u00e1rio para haver reuni\u00f5es&#8221;, afirmou. J\u00e1 perguntado se h\u00e1 a possibilidade de uma nova greve geral, o secret\u00e1rio-geral salientou: &#8220;Quando estamos em negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 nada exclu\u00eddo. Estamos aqui para construir uma proposta para que haja consenso entre ambas as partes&#8221;. M\u00e1rio Mour\u00e3o notou ainda que ainda n\u00e3o ouviu &#8220;o lado patronal&#8221; quanto ao pacote laboral e que o quer fazer. &#8220;Eu sei que est\u00e3o confort\u00e1veis, mas tamb\u00e9m preciso de ouvir. H\u00e1 muita coisa que est\u00e1 em cima da mesa&#8221;, disse. De recordar que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social declarou no domingo passado que o Governo rejeita voltar \u00e0 &#8220;estaca zero&#8221; na reforma das leis laborais, mostrando abertura a contributos da UGT. Em entrevista \u00e0 RTP Madeira, Ros\u00e1rio Ramalho admitiu tamb\u00e9m os impactos &#8220;econ\u00f3mico&#8221; e &#8220;social&#8221; da greve geral de quinta-feira, embora dizendo que &#8220;os n\u00fameros oficiais&#8221; da ades\u00e3o dos trabalhadores \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o &#8220;n\u00e3o correspondem, de modo nenhum, aos n\u00fameros que as centrais sindicais avan\u00e7aram&#8221;. &#8220;O Governo, obviamente, n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para voltar \u00e0 estaca zero porque apresentou este anteprojeto legitimado pelo programa eleitoral, pelo programa de Governo e at\u00e9 pelo acordo tripartido que celebrou no ano passado com a Concerta\u00e7\u00e3o Social, incluindo com a UGT (Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores), e que previa que n\u00f3s fossemos rever a legisla\u00e7\u00e3o laboral&#8221;, disse. A respons\u00e1vel pela tutela defendeu estarem em causa &#8220;um conjunto de altera\u00e7\u00f5es muito significativas&#8221; e que, portanto, &#8220;nunca \u00e9 poss\u00edvel, tecnicamente, come\u00e7ar da estaca zero&#8221;. Anteprojeto \u00e9 &#8220;uma base de trabalho e n\u00e3o uma coisa acabada&#8221; &#8220;Algu\u00e9m tem de tomar a iniciativa. Neste caso, foi o Governo, que apresentou como anteprojeto e \u00e9 isso que se est\u00e1 a debater, mas com toda a abertura&#8221;, continuou. Segundo Ros\u00e1rio Ramalho, o anteprojeto \u00e9 &#8220;uma base de trabalho e n\u00e3o uma coisa acabada&#8221;, j\u00e1 que &#8220;poderia ter sido uma proposta de lei, logo&#8221;, ou seja \u00e9 um documento para &#8220;construir solu\u00e7\u00f5es e as solu\u00e7\u00f5es encontram-se a meio do caminho&#8221;. O anteprojeto do Governo para revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, que est\u00e1 a ser debatido com os parceiros sociais, prev\u00ea a revis\u00e3o de &#8220;mais de uma centena&#8221; de artigos do C\u00f3digo de Trabalho. Saiba, ponto a ponto, o que est\u00e1 em causa. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 08:25 &#8211; 12\/11\/2025 Note-se quue, na quinta-feira passada, realizou-se uma greve geral, a primeira convocada em Portugal pela Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses\/Intersindical (CGTP\/IN) e pela UGT, juntas, desde h\u00e1 12 anos, e afetou setores como transportes, escolas, hospitais e centros de sa\u00fade, entre outras empresas privadas como a AutoEuropa. De salientar ainda que, esta ter\u00e7a-feira, soube-se que o Governo ir\u00e1 tamb\u00e9m reunir com a CGTP\/IN no dia 7 de janeiro. O primeiro-ministro vai receber a CGTP no dia 07 de janeiro do pr\u00f3ximo ano a pedido da central sindical, disse hoje \u00e0 Lusa fonte oficial do gabinete de Lu\u00eds Montenegro. Lusa | 11:59 &#8211; 16\/12\/2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, re\u00fane-se, esta ter\u00e7a-feira, com a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, a prop\u00f3sito do pacote da Lei Laboral e \u00e0 entrada da reuni\u00e3o afirmou que as expectativas s\u00e3o altas, dando ainda conta de que a greve geral de dia 11 de dezembro &#8220;correu muito bem&#8221;. &#8220;S\u00e3o expectativas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10271,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10270"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10270\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}