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advertisemen tO Governo decidiu avan\u00e7ar com restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios produtos de consumo corrente, numa medida que visa poupar divisas, proteger a estabilidade macroecon\u00f3mica e estimular a ind\u00fastria nacional, informou a ag\u00eancia Lusa. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a decis\u00e3o foi tomada esta ter\u00e7a-feira, 16 de Dezembro, pelo Conselho de Ministros, que aprovou um decreto que estabelece regras para a aplica\u00e7\u00e3o de \u201crestri\u00e7\u00f5es quantitativas tempor\u00e1rias \u00e0 importa\u00e7\u00e3o\u201d de determinados bens. Falando \u00e0 imprensa no final da reuni\u00e3o, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa, explicou que a iniciativa responde \u00e0 necessidade de gerir de forma mais eficiente as reservas externas do Pa\u00eds.advertisement \u201cEsta medida visa salvaguardar a posi\u00e7\u00e3o externa de Mo\u00e7ambique e assegurar a aloca\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de divisas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os essenciais, bem como tornar mais competitiva a ind\u00fastria emergente nacional\u201d, afirmou. De acordo com o governante, a lista de produtos abrangidos inclui, entre outros, \u00e1gua mineral engarrafada, massas alimentares, cimento ‘portland’, farinha de milho, tijoleira e sal. O Executivo n\u00e3o avan\u00e7ou, contudo, detalhes sobre os volumes m\u00e1ximos permitidos, o per\u00edodo de vig\u00eancia das restri\u00e7\u00f5es ou a data exacta da sua entrada em vigor. Inoc\u00eancio Impissa sublinhou que a decis\u00e3o pretende igualmente reduzir a depend\u00eancia externa do Pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a produtos considerados n\u00e3o essenciais. \u201cEsta decis\u00e3o visa ainda favorecer a dinamiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional e incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional para a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais\u201d, declarou. Segundo o porta-voz do Governo, o impacto esperado da medida vai al\u00e9m da poupan\u00e7a de divisas, abrangendo tamb\u00e9m a protec\u00e7\u00e3o da economia nacional num contexto de maior press\u00e3o externa. \u201cEsperamos, com esta medida, contribuir para salvaguardar a estabilidade macroecon\u00f3mica de Mo\u00e7ambique, assegurar o uso mais eficiente das divisas internacionais e proteger o interesse no acesso a bens e servi\u00e7os essenciais\u201d, acrescentou. O Executivo acredita que as restri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o criar condi\u00e7\u00f5es para o fortalecimento do tecido produtivo interno, incentivando o consumo de bens produzidos localmente. \u201cVai igualmente estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional e refor\u00e7ar a base produtiva dom\u00e9stica, promovendo a substitui\u00e7\u00e3o competitiva de importa\u00e7\u00f5es e o aumento da produ\u00e7\u00e3o e do consumo do produto nacional\u201d, frisou Impissa. O Governo assegurou ainda que a iniciativa respeita os compromissos internacionais assumidos por Mo\u00e7ambique no quadro do com\u00e9rcio multilateral. \u201cTrata-se de uma pol\u00edtica econ\u00f3mica compat\u00edvel com os princ\u00edpios da proporcionalidade, temporalidade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o previstos nas obriga\u00e7\u00f5es multilaterais\u201d, concluiu o porta-voz do Conselho de Ministros.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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