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A Seguran\u00e7a Social anunciou que est\u00e1 a fazer comunica\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas para que estas se preparem para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo (SCC), de acordo com uma nota divulgada no sie do organismo p\u00fablico. “A Seguran\u00e7a Social est\u00e1 a enviar comunica\u00e7\u00f5es importantes \u00e0s entidades empregadoras para garantir a sua prepara\u00e7\u00e3o atempada para a entrada em vigor da Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo (SCC) em 2026”, pode ler-se no comunicado. O organismo explica que a SCC \u00e9 um “novo modelo que ir\u00e1 transformar a comunica\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00f5es, promovendo a desburocratiza\u00e7\u00e3o, maior transpar\u00eancia e previsibilidade na gest\u00e3o contributiva das empresas”. O que \u00e9 a Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo (SCC)? A Seguran\u00e7a Social explica que a “SCC inverte o fluxo de comunica\u00e7\u00e3o atual, colocando a Seguran\u00e7a Social a apresentar automaticamente a obriga\u00e7\u00e3o contributiva da empresa”. Na pr\u00e1tica, o processo decorre em tr\u00eas fases principais: Apresenta\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica: A Seguran\u00e7a Social apresenta, de forma autom\u00e1tica, a obriga\u00e7\u00e3o contributiva. Confirma\u00e7\u00e3o\/Altera\u00e7\u00e3o: A entidade empregadora confirma, altera ou comunica novos valores, se necess\u00e1rio. Pagamento: \u00c9 efetuado o respetivo pagamento da obriga\u00e7\u00e3o. O que deve fazer agora? Segundo o organismo, para assegurar uma transi\u00e7\u00e3o fluida para o novo modelo, \u00e9 fundamental que as entidades empregadoras tomem uma a\u00e7\u00e3o imediata: “Valida\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos: verifique a conformidade e atualidade da informa\u00e7\u00e3o que consta no v\u00ednculo dos seus trabalhadores. Esta valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e9 essencial, uma vez que a informa\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos ser\u00e1 a base para o apuramento autom\u00e1tico da obriga\u00e7\u00e3o contributiva pela Seguran\u00e7a Social”. Ades\u00e3o ser\u00e1 feita de forma gradual A Seguran\u00e7a Social adianta que a implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo ser\u00e1 feita de forma faseada: Fase inicial (em 2026): O arranque \u00e9 gradual. A ades\u00e3o das entidades empregadoras \u00e9 confirmada pelos servi\u00e7os da Seguran\u00e7a Social, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso, com efeitos no m\u00eas seguinte e com car\u00e1cter definitivo. Abrang\u00eancia total (a partir de 1 de janeiro de 2027): Todas as entidades empregadoras estar\u00e3o obrigatoriamente abrangidas pelo novo modelo de comunica\u00e7\u00e3o contributiva. N\u00e3o perca tempo! Certifique-se de que a sua empresa est\u00e1 totalmente preparada para a SCC. “Esta iniciativa refor\u00e7a o compromisso da Seguran\u00e7a Social em simplificar e modernizar os processos de gest\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es contributivas”, conclui o organismo p\u00fablico. PS quer Governo a explicar altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Contributivo com urg\u00eancia O Grupo Parlamentar do PS pediu a audi\u00e7\u00e3o urgente no parlamento da secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social para dar explica\u00e7\u00f5es sobre o que considera “altera\u00e7\u00f5es gravosas” ao c\u00f3digo contributivo, como a redu\u00e7\u00e3o dos descontos a pagar no trabalho n\u00e3o declarado. “O Partido Socialista entende que uma mat\u00e9ria t\u00e3o relevante para o mercado de trabalho, para o equil\u00edbrio justo entre empregadores e trabalhadores, que, ali\u00e1s, j\u00e1 est\u00e1 a ser posto em causa com o anteprojeto de altera\u00e7\u00f5es laborais apresentado pelo Governo, e para a pr\u00f3pria sustentabilidade do sistema n\u00e3o pode passar \u00e0 pr\u00e1tica sem uma an\u00e1lise profunda e esclarecedora”, l\u00ea-se no requerimento do grupo parlamentar do PS, com data de segunda-feira. Em causa est\u00e3o dois diplomas publicados na semana passada, com entrada em vigor em janeiro, que preveem que em caso de admiss\u00f5es de trabalhadores n\u00e3o declaradas \u00e0 Seguran\u00e7a Social passa a presumir-se que o trabalho come\u00e7ou tr\u00eas meses antes, em vez dos atuais 12 meses, entre outras altera\u00e7\u00f5es. Leia Tamb\u00e9m: Quanto recebe se ficar sem emprego? Seguran\u00e7a Social lan\u00e7a simulador<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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