{"id":10304,"date":"2025-12-17T11:37:38","date_gmt":"2025-12-17T11:37:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-hoje-subida-do-salario-minimo-pacote-laboral-pode-ajudarutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-17T11:37:38","modified_gmt":"2025-12-17T11:37:38","slug":"governo-aprova-hoje-subida-do-salario-minimo-pacote-laboral-pode-ajudarutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-hoje-subida-do-salario-minimo-pacote-laboral-pode-ajudarutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo aprova hoje subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Pacote laboral"},"content":{"rendered":"

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O Governo dever\u00e1 aprovar, esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, o diploma que aumenta o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional em 50 euros em 2026, de 870 para 920 euros. A confirma\u00e7\u00e3o foi dada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social no final de uma reuni\u00e3o bilateral com a UGT sobre o pacote laboral, na ter\u00e7a-feira, em Lisboa. “Amanh\u00e3 (quarta-feira) vamos levar \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho de Ministros o projeto de diploma de atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para 2026, que, em cumprimento do acordo tripartido que assin\u00e1mos ano passado com os parceiros sociais, vai sofrer um aumento de 50 euros relativamente ao atual, passando, portanto, a fixar-se em 920 euros”, afirmou Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho. A governante j\u00e1 tinha afimado, ali\u00e1s, antes desse encontro com a UGT, que o novo pacote laboral proposto pelo Governo \u00e9 uma das formas de atingir a meta de sal\u00e1rio m\u00ednimo de 1.600 euros por m\u00eas, embora admita que “n\u00e3o sozinha”. Mas como? Na \u00f3tica de Maria Ros\u00e1rio Palma Ramalho, \u00e9 necess\u00e1rio ter legisla\u00e7\u00e3o laboral que “ajude a economia a crescer, que esteja a olhar para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho do s\u00e9culo XXI, que n\u00e3o continue focado no trabalho de ch\u00e3o de f\u00e1brica”. “A cria\u00e7\u00e3o de riqueza em Portugal, o fomento da cria\u00e7\u00e3o de riqueza, exige um conjunto de pol\u00edticas que se devem articular”, apontou. J\u00e1 o primeiro-ministro, que no in\u00edcio do m\u00eas sugeriu aproveitar a oportunidade da poss\u00edvel mudan\u00e7a das leis laborais para elevar o sal\u00e1rio m\u00ednimo para os 1.500 euros, tendo aumentado a fasquia para os 1.600 dois dias depois, recusa ter subido os objetivos salariais por causa da greve geral do passado dia 11 – a primeira convocada em Portugal pela Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses\/Intersindical (CGTP\/IN) e pela UGT, juntas, desde h\u00e1 12 anos, e afetou setores como transportes, escolas, hospitais e centros de sa\u00fade, entre outras empresas privadas como a Autoeuropa. “N\u00f3s queremos, efetivamente, criar a riqueza que possa combater a pobreza. N\u00f3s queremos um pa\u00eds que pense e execute um projeto de desenvolvimento que possa ser duradouro, que possa ser consistente, que possa ser suficientemente robusto para, cada vez mais, ser exemplar, como j\u00e1 \u00e9, hoje, \u00e0 escala europeia”, frisou Lu\u00eds Montenegro, no come\u00e7o de dezembro. Ainda assim, nem a ministra do Trabalho nem o primeiro-ministro estabeleceram em que ano \u00e9 que o sal\u00e1rio m\u00ednimo poder\u00e1 chegar aos 1.600 euros. Lu\u00eds Montenegro diz mesmo que s\u00f3 calendariza esse objetivo “quando houver alicerces para isso”. O acordo de rendimentos que o anterior Governo de Lu\u00eds Montenegro (PSD\/-CDS-PP) assinou com a UGT e as centrais patronais em outubro de 2024 prev\u00ea que o sal\u00e1rio m\u00ednimo suba a um ritmo de 50 euros em cada um dos anos at\u00e9 2028. Os valores previstos s\u00e3o 920 euros em 2026, passando para 970 euros em 2027 e para 1.020 euros em 2028. O primeiro-ministro e presidente do PSD, Lu\u00eds Montenegro, aumentou hoje os objetivos salariais para o pa\u00eds, falando agora em 1.600 euros de sal\u00e1rio m\u00ednimo e 3.000 euros de m\u00e9dio, um dia ap\u00f3s mencionar valores inferiores. Lusa | 19:28 – 06\/12\/2025 Que mais dever\u00e1 ser aprovado hoje? O Conselho de Ministros desta quarta-feira vai aprovar o futuro tra\u00e7ado do IP3, que liga Coimbra a Viseu. Segundo o primeiro-ministro, o Itiner\u00e1rio Complementar (IP) 3 ser\u00e1 duplicado em formato de autoestrada entre Souselas (Coimbra) e Penacova. O Governo ir\u00e1 lan\u00e7ar ainda, esta quarta-feira, o concurso p\u00fablico para a segunda fase da linha de alta velocidade (Oi\u00e3 a Soure), depois de uma primeira tentativa falhada. “Amanh\u00e3 (quarta-feira) vamos decidir uma outra mat\u00e9ria que est\u00e1 relacionada com a regi\u00e3o de Coimbra. Vamos lan\u00e7ar o procedimento para a segunda fase da linha de alta velocidade entre Oi\u00e3 e Soure”, disse Lu\u00eds Montenegro, que discursava ontem na cerim\u00f3nia de inaugura\u00e7\u00e3o do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), que serve Coimbra, Lous\u00e3 e Miranda do Corvo com autocarros el\u00e9tricos a circular em via dedicada. Leia Tamb\u00e9m: Ministra: Pacote laboral tamb\u00e9m contribui para sal\u00e1rio m\u00ednimo de 1.600\u20ac<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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