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O Governo aprovou hoje a elimina\u00e7\u00e3o da taxa sobre empresas produtoras de energia el\u00e9trica relativa ao mecanismo de equil\u00edbrio concorrencial, designado ‘clawback’, explicou o ministro da Presid\u00eancia ap\u00f3s o Conselho de Ministros.<\/p>\n
Em confer\u00eancia de imprensa no Pal\u00e1cio da Vila, em Sintra, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro disse que foi aprovado hoje o “decreto-lei que extingue o chamado mecanismo de equil\u00edbrio concorrencial no mercado da energia el\u00e9trica”, conhecido por ‘clawback’.
\n Questionada pelos jornalistas, ap\u00f3s participar na apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Pastoreio, uma iniciativa que junta os minist\u00e9rios do Ambiente e da Agricultura, a ministra do Ambiente e Energia explicou que a taxa, anual, j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 paga este ano.
\n Maria da Gra\u00e7a Carvalho explicou que a taxa era calculada no fim do ano pela Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) e que era uma taxa complexa e dif\u00edcil de calcular, tendo tamb\u00e9m a ERSE recomendado a sua extin\u00e7\u00e3o.
\n Por n\u00e3o se poder \u00e0 partida calcular o valor a taxa, esta causava “incerteza e imprevisibilidade” no mercado da eletricidade, e tinha repercuss\u00f5es no pre\u00e7o final da eletricidade pago pelo consumidor, explicou a ministra, adiantando que podia tamb\u00e9m ser impeditiva na decis\u00e3o de investidores virem ou n\u00e3o para Portugal.
\n Afirmando que outros pa\u00edses n\u00e3o tinham essa taxa, Maria da Gra\u00e7a Carvalho resumiu a decis\u00e3o assim: para atrair investimento, reduzir o pre\u00e7o da eletricidade para o consumidor final, por uma quest\u00e3o de simplifica\u00e7\u00e3o das taxas e impostos e redu\u00e7\u00e3o dos custos de contexto.
\n A respons\u00e1vel recordou que a taxa come\u00e7ou em 2013, quando Espanha imp\u00f4s uma taxa de 7% aos produtores de energia el\u00e9trica, fazendo subir os pre\u00e7os e que como Portugal est\u00e1 no mercado ib\u00e9rico os pre\u00e7os da eletricidade tamb\u00e9m subiram.
\n Mas como as empresas de eletricidade em Portugal n\u00e3o tinham essa taxa tal significava que tinham mais lucro, criando-se por isso o mecanismo que agora acaba.
\n A taxa acaba porque, justificou Maria da Gra\u00e7a Carvalho, “neste momento j\u00e1 n\u00e3o faz sentido” pois o mercado \u00e9 cada vez mais integrado e h\u00e1 nova legisla\u00e7\u00e3o no mercado europeu da eletricidade.
\n Leia Tamb\u00e9m: E-Lar: Mais de 21 mil j\u00e1 pediram vouchers para trocar eletrodom\u00e9sticos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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