{"id":10367,"date":"2025-12-17T22:48:29","date_gmt":"2025-12-17T22:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bdp-alerta-para-entidades-nao-habilitadas-a-prestar-servicos-de-pagamentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-17T22:48:29","modified_gmt":"2025-12-17T22:48:29","slug":"bdp-alerta-para-entidades-nao-habilitadas-a-prestar-servicos-de-pagamentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bdp-alerta-para-entidades-nao-habilitadas-a-prestar-servicos-de-pagamentoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"BdP alerta para entidades n\u00e3o habilitadas a prestar servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_67975f96a3cee.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    O Banco de Portugal (BdP) emitiu um alerta, esta ter\u00e7a-feira, a dar conta de entidades n\u00e3o habilitadas a prestar servi\u00e7os de pagamento, que atuam com o nome &#8216;Laurinda Quintinhas Salvador Gouveia Jo\u00e3o&#8217;. &#8220;O Banco de Portugal adverte que Laurinda Quintinhas Salvador Gouveia Jo\u00e3o (NIF 291646158), atuando em seu pr\u00f3prio nome ou em nome de terceiros, n\u00e3o est\u00e1 habilitada a desenvolver, em Portugal, atividade financeira reservada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 supervis\u00e3o do Banco de Portugal, nomeadamente a prestar servi\u00e7os de pagamento, incluindo o envio de fundos&#8221;, pode ler-se num comunicado divulgado pelo supervisor da banca. O BdP lembra que a &#8220;presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pagamento previstos no artigo 4.\u00ba do Regime Jur\u00eddico dos Servi\u00e7os de Pagamento e da Moeda Eletr\u00f3nica, aprovado pelo Decreto-Lei n.\u00ba 91\/2018, de 12 novembro, est\u00e1 reservada em Portugal \u00e0s entidades para tal habilitadas, conforme o disposto no n.\u00ba 1 do artigo 11.\u00ba do mesmo regime jur\u00eddico&#8221;. Acrescenta ainda que a &#8220;lista das entidades autorizadas a prestar servi\u00e7os de pagamento pode ser consultada no s\u00edtio do Banco de Portugal na internet, em www.bportugal.pt&#8221;. O Banco de Portugal passa a partir de hoje a fiscalizar a venda de cr\u00e9ditos malparado pelos bancos a empresas n\u00e3o financeiras e a poder aplicar multas em caso de incumprimento das regras. Lusa | 06:41 &#8211; 10\/12\/2025 BdP alertou j\u00e1 tamb\u00e9m para publica\u00e7\u00f5es falsas sobre nota de 7\u20ac a homenagear Ronaldo O Banco de Portugal (BdP) alertou j\u00e1 tamb\u00e9m para publica\u00e7\u00f5es falsas, nas redes sociais, sobre a emiss\u00e3o de uma nota em homenagem ao futebolista Cristiano Ronaldo, esclarecendo que n\u00e3o o fez nem tem previsto emitir uma nota assim. &#8220;O Banco de Portugal tem tomado conhecimento de publica\u00e7\u00f5es falsas, divulgadas nas redes sociais, relativamente \u00e0 emiss\u00e3o, pelo Banco de Portugal, de uma nota, no valor de 7 euros, em homenagem ao futebolista Cristiano Ronaldo&#8221;, l\u00ea-se no comunicado publicado hoje. O banco central reiterou que n\u00e3o emitiu nem colocou em circula\u00e7\u00e3o, nem tem previsto emitir ou colocar em circula\u00e7\u00e3o, &#8220;qualquer nota alusiva \u00e0 personalidade em quest\u00e3o&#8221;. &#8220;Esclarece-se ainda que a emiss\u00e3o de notas de euro pelo Banco de Portugal \u00e9 feita no quadro do Eurosistema&#8221;, acrescentou o banco central. O Banco de Portugal (BdP) alertou hoje para publica\u00e7\u00f5es falsas, nas redes sociais, sobre a emiss\u00e3o de uma nota em homenagem ao futebolista Cristiano Ronaldo, esclarecendo que n\u00e3o o fez nem tem previsto emitir uma nota assim. Lusa | 12:39 &#8211; 04\/12\/2025 Banco de Portugal fiscaliza vendas de cr\u00e9dito malparado a fundos O Banco de Portugal passa a fiscalizar a venda de cr\u00e9ditos malparado pelos bancos a empresas n\u00e3o financeiras e a poder aplicar multas em caso de incumprimento das regras. O Regime Jur\u00eddico da Cess\u00e3o e Gest\u00e3o de Cr\u00e9ditos Banc\u00e1rios &#8211; que transp\u00f4s para a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa uma diretiva europeia que deveria ter sido colocada em pr\u00e1tica h\u00e1 quase dois anos &#8211; entra hoje em vigor e regula as condi\u00e7\u00f5es da cess\u00e3o (venda) de carteiras de cr\u00e9ditos (em geral, cr\u00e9dito em incumprimento) a entidades n\u00e3o financeiras. O regime estipula as regras que t\u00eam de cumprir os bancos que vendem os cr\u00e9ditos e as empresas que os compram (em geral, fundos de investimento) e define o Banco de Portugal como a autoridade respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas quer pelas empresas que compram os cr\u00e9ditos quer pelos gestores desses cr\u00e9ditos. Leia Tamb\u00e9m: Quer reclamar? Banco de Portugal revela em que situa\u00e7\u00f5es pode ajudar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Banco de Portugal (BdP) emitiu um alerta, esta ter\u00e7a-feira, a dar conta de entidades n\u00e3o habilitadas a prestar servi\u00e7os de pagamento, que atuam com o nome &#8216;Laurinda Quintinhas Salvador Gouveia Jo\u00e3o&#8217;. &#8220;O Banco de Portugal adverte que Laurinda Quintinhas Salvador Gouveia Jo\u00e3o (NIF 291646158), atuando em seu pr\u00f3prio nome ou em nome de terceiros, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4209,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10367"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10367\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}