{"id":10430,"date":"2025-12-18T16:13:17","date_gmt":"2025-12-18T16:13:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/subsidio-ao-cuidador-informal-deixa-de-contar-como-rendimento-percebautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-18T16:13:17","modified_gmt":"2025-12-18T16:13:17","slug":"subsidio-ao-cuidador-informal-deixa-de-contar-como-rendimento-percebautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/subsidio-ao-cuidador-informal-deixa-de-contar-como-rendimento-percebautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddio ao cuidador informal deixa de contar como"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_690b13b4b39a8.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Em comunicado, o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS) adianta que desta forma est\u00e1 resolvido &#8220;o problema criado por um decreto regulamentar de 2022, detetado ap\u00f3s ser implementado automaticamente pela Seguran\u00e7a Social&#8221;. &#8220;O subs\u00eddio de apoio ao cuidador informal deixa de ser considerado na determina\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de recursos de que depende a atribui\u00e7\u00e3o de outras presta\u00e7\u00f5es sociais, como o abono de fam\u00edlia para crian\u00e7as e jovens e o abono de fam\u00edlia pr\u00e9-natal&#8221;, l\u00ea-se no comunicado. Em setembro foram conhecidas v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es de cuidadores informais, que, por receberem o respetivo subs\u00eddio, tinham tido cortes noutras presta\u00e7\u00f5es sociais, tendo, na altura, o MTSSS contabilizado cerca de 1.600 pessoas. Na altura, a secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social, Susana Filipa Lima, explicou que os cortes n\u00e3o afetavam todos os cuidadores informais, mas apenas os que estavam &#8220;na franja de escal\u00f5es (de rendimentos) &#8221; e que subiram de escal\u00e3o a partir do momento em que a Seguran\u00e7a Social passou a assumir o subs\u00eddio de apoio ao cuidador informal como rendimento. O MTSSS diz hoje que a medida agora anunciada vai ao encontro de queixas de cidad\u00e3os e associa\u00e7\u00f5es e que entra em vigor em 01 de janeiro de 2026. &#8220;A decis\u00e3o reverte o problema criado por um decreto regulamentar de 2022 (&#8230;) que estabeleceu as condi\u00e7\u00f5es do reconhecimento do estatuto do cuidador informal e das respetivas medidas de apoio sem alterar a avalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de recursos na atribui\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es sociais&#8221;, explica o minist\u00e9rio. O MTSSS salienta que o subs\u00eddio de apoio ao cuidador informal principal passa a estar integrado no subsistema de prote\u00e7\u00e3o familiar, em vez de no subsistema de solidariedade, como at\u00e9 aqui, uma vez que o objetivo &#8220;\u00e9 garantir a presta\u00e7\u00e3o de cuidados \u00e0 pessoa em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia&#8221;. &#8220;Desta forma, o Governo evita que quem acede ao subs\u00eddio de apoio ao cuidador informal principal seja exclu\u00eddo de outros apoios ou veja o seu valor reduzido&#8221;, diz ainda. Leia Tamb\u00e9m: Sem surpresas! BCE mant\u00e9m taxas de juro pela 4.\u00aa reuni\u00e3o consecutiva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em comunicado, o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (MTSSS) adianta que desta forma est\u00e1 resolvido &#8220;o problema criado por um decreto regulamentar de 2022, detetado ap\u00f3s ser implementado automaticamente pela Seguran\u00e7a Social&#8221;. &#8220;O subs\u00eddio de apoio ao cuidador informal deixa de ser considerado na determina\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de recursos de que depende a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10430\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}