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“O Governo de Mo\u00e7ambique aprovou a ado\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de determinados produtos, com o objetivo de refor\u00e7ar a capacidade produtiva nacional, responder ao crescimento da produ\u00e7\u00e3o interna, apoiar o desenvolvimento de ind\u00fastrias emergentes e promover o aumento do consumo de bens produzidos no pa\u00eds”, l\u00ea-se no aviso do Minist\u00e9rio da Economia, com a lista de produtos de importa\u00e7\u00e3o suspensa “at\u00e9 nova comunica\u00e7\u00e3o”. “Recomendando-se igualmente aos cidad\u00e3os e agentes econ\u00f3micos que privilegiem o consumo de produtos nacionais”, refere a mesma nota. Na tabela de produtos cuja importa\u00e7\u00e3o fica limitada – em moldes e quantidades n\u00e3o clarificadas – est\u00e3o inclu\u00eddas carnes e miudezas comest\u00edveis de aves, arroz e a\u00e7\u00facar n\u00e3o acondicionados para venda a retalho, \u00f3leo de palma alimentar refinado, \u00e1gua engarrafada e bebidas gaseificadas, massas aliment\u00edcias, sal e cloreto de s\u00f3dio, cimento portland, tijoleira, farinha de milho, cerveja, mobili\u00e1rio de madeira e met\u00e1lico, produtos de papel e papel\u00e3o, bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas e refrigerantes, trigo e milho em gr\u00e3o. O Governo anunciou em 16 de dezembro que Mo\u00e7ambique vai passar a limitar a quantidade de importa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral engarrafada, massas, farinha ou sal, entre outros produtos, para poupar divisas e estimular a ind\u00fastria nacional. Segundo an\u00fancio feito ent\u00e3o ap\u00f3s a reuni\u00e3o semanal do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, o Governo aprovou naquele \u00f3rg\u00e3o o decreto com as regras sobre os produtos sujeitos a “restri\u00e7\u00f5es quantitativas tempor\u00e1rias \u00e0 importa\u00e7\u00e3o”. A medida, segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa, visa “salvaguardar a posi\u00e7\u00e3o externa de Mo\u00e7ambique e assegurar a aloca\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de divisas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os essenciais, bem como tornar mais competitiva a ind\u00fastria emergente mo\u00e7ambicana”. No final da reuni\u00e3o, embora sem detalhar o per\u00edodo destas limita\u00e7\u00f5es, quantidades ou quando entram em vigor, o porta-voz acrescentou que as “restri\u00e7\u00f5es \u00e0 importa\u00e7\u00e3o incluem produtos como \u00e1gua mineral engarrafada, massas alimentares, cimento ‘portland’, farinha de milho, tijoleira e sal”. “Esta decis\u00e3o visa ainda favorecer a dinamiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional e incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional para a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es n\u00e3o essenciais”, defendeu ainda, acrescentando que o Governo espera, com esta medida, “contribuir para salvaguardar a estabilidade macroecon\u00f3mica de Mo\u00e7ambique, assegurar o uso mais eficiente das divisas internacionais e proteger o interesse no acesso a bens e servi\u00e7os essenciais”. Vai igualmente “estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional e refor\u00e7ar a base produtiva dom\u00e9stica, produ\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o competitiva de importa\u00e7\u00f5es e aumento da produ\u00e7\u00e3o e consumo do produto nacional”. A medida, disse ainda o porta-voz do Governo, atende a uma “pol\u00edtica econ\u00f3mica compat\u00edvel com os princ\u00edpios da proporcionalidade, temporalidade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o previstos nas obriga\u00e7\u00f5es multilaterais”. Leia Tamb\u00e9m: Repara\u00e7\u00e3o de danos das manifesta\u00e7\u00f5es ainda perdura em Mo\u00e7ambique<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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