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“O Conselho Executivo do FMI concluiu a segunda revis\u00e3o ao abrigo do acordo de Facilidade de Cr\u00e9dito Alargado (ECF) para S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, permitindo um desembolso imediato de cerca de 2,9 milh\u00f5es de d\u00f3lares (2,4 milh\u00f5es de euros), elevando o total de desembolsos para cerca de 13,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares”, cerca de 11,6 milh\u00f5es de euros, l\u00ea-se num comunicado divulgado pelo Fundo. No texto, o FMI anuncia tamb\u00e9m que “as autoridades solicitaram uma prorroga\u00e7\u00e3o de 12 meses do Acordo ECF, juntamente com um aumento equivalente a 6,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares (5,2 milh\u00f5es de euros), elevando o acesso total para 155% da quota, combinado com um caminho mais gradual e menos concentrado no in\u00edcio para o ajustamento or\u00e7amental”. O programa de ajustamento financeiro, aprovado em dezembro de 2024, contemplava um pacote total de 25,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares, \u00e0 volta de 21,5 milh\u00f5es de euros, que ser\u00e1 agora revisto para chegar a mais de 30 milh\u00f5es de d\u00f3lares, equivalentes a mais de 25 milh\u00f5es de euros, prolongando-se por mais um ano, ou seja, at\u00e9 meados de 2028. Os desafios estruturais de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, entre os quais o FMI identifica o afastamento, pequena dimens\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o a riscos clim\u00e1ticos, institui\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis, exporta\u00e7\u00f5es limitadas e perdas de m\u00e3o de obra devido \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o, “impedem um crescimento inclusivo, rico em empregos e sustent\u00e1vel”. S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe “enfrenta uma demografia desfavor\u00e1vel, choques no abastecimento de eletricidade e atrasos na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica; em resultado disso, as previs\u00f5es de crescimento do PIB foram revistas em baixa, de 2,9% para 2,1% este ano, a infla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 diminuir a um ritmo mais lento e prev\u00ea-se um d\u00e9fice adicional na balan\u00e7a de pagamentos”, alerta o Fundo. Apesar das dificuldades, o FMI diz que o desempenho do arquip\u00e9lago africano lus\u00f3fono tem sido “amplamente satisfat\u00f3rio”, com S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe a conseguir cumprir quatro dos seis crit\u00e9rios de desempenho quantitativo, sendo que “no plano estrutural, de um total de quinze par\u00e2metros de refer\u00eancia avaliados, cinco foram cumpridos, tr\u00eas foram convertidos em a\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e um foi implementado com atraso”. No comunicado, o diretor executivo adjunto do FMI afirma que “apesar destes desafios, as perspetivas a m\u00e9dio prazo continuam a ser amplamente positivas, desde que as reformas do setor energ\u00e9tico sejam implementadas de forma firme e apoiadas por um envolvimento sustentado dos doadores para avan\u00e7ar com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e reestruturar a empresa de servi\u00e7os p\u00fablicos”. Bo Li afirma ainda que “as autoridades est\u00e3o empenhadas em implementar vigorosamente a sua estrat\u00e9gia de mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas internas para sustentar a consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental” e conclui que “as principais medidas incluem o refor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o do IVA, o reequil\u00edbrio da combina\u00e7\u00e3o de impostos, afastando-se dos direitos de importa\u00e7\u00e3o e aproximando-se dos impostos especiais de consumo, e o refor\u00e7o da capacidade global de administra\u00e7\u00e3o das receitas”. Leia Tamb\u00e9m: FMI conceder\u00e1 novo programa de ajuda \u00e0 Ucr\u00e2nia de mais de 7.000 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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