{"id":10597,"date":"2025-12-21T18:50:23","date_gmt":"2025-12-21T18:50:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/flexisseguranca-santos-pereira-defende-banco-de-horas-individualutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-21T18:50:23","modified_gmt":"2025-12-21T18:50:23","slug":"flexisseguranca-santos-pereira-defende-banco-de-horas-individualutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/flexisseguranca-santos-pereira-defende-banco-de-horas-individualutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"“Flexisseguran\u00e7a”. Santos Pereira defende banco de horas"},"content":{"rendered":"

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Questionado sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral propostas pelo Governo, na confer\u00eancia de imprensa de apresenta\u00e7\u00e3o do boletim econ\u00f3mico de dezembro, o governador disse que apenas iria comentar uma medida, o banco de horas individual, porque a introduziu h\u00e1 uns anos, quando estava no Governo. “Defendo um modelo a n\u00edvel laboral que \u00e9 a flexisseguran\u00e7a, onde se protege muito o trabalhador, mas aumenta-se a flexibilidade laboral”, salientou. Santos Pereira disse ser “a favor de refor\u00e7ar muito a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, mas haver maior flexibiliza\u00e7\u00e3o”, apontando que “o banco de horas individual \u00e9 exatamente para permitir que os trabalhadores e empresas se possam adaptar em caso de haver muita procura”. No Natal, exemplificou, “h\u00e1 muita procura e muitas vezes as horas que os trabalhadores fazem n\u00e3o s\u00e3o suficientes”, pelo que, “com a bolsa de horas individuais, permite-se que utilizem mais horas em per\u00edodos de grande procura e depois s\u00e3o compensadas noutros per\u00edodos”. “Este tipo de medidas s\u00e3o importantes para aumentar a competitividade”, considerou, apontando que espera que “possa permanecer porque s\u00e3o muito importantes” para Portugal ser “uma economia competitiva”. O Governo apresentou um anteprojeto de reforma laboral (“Trabalho XXI”), com mais de 100 altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Trabalho, que segundo os sindicatos promove mais precariedade, facilita os despedimentos, desregula hor\u00e1rios e ataca a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e o direito \u00e0 greve. Em rea\u00e7\u00e3o, a CGTP e a UGT convocaram uma greve geral na semana passada (11 de dezembro), tendo afetado setores como transportes, escolas, hospitais e centros de sa\u00fade, entre outras empresas privadas como a Autoeuropa. Esta ter\u00e7a-feira, a UGT reuniu-se com a ministra do Trabalho sobre a reforma laboral, em Lisboa. No final do encontro com Ros\u00e1rio Palma Ramalho, o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, disse que viu esp\u00edrito negocial do lado do executivo e que o trabalho continuar\u00e1 durante o pr\u00f3ximo m\u00eas. Leia Tamb\u00e9m: Ap\u00f3s greve geral, CGTP convoca manifesta\u00e7\u00e3o contra o pacote laboral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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