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O despacho que cria este grupo foi assinado pelo ministro da Agricultura, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, foi publicado hoje, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), e tem efeitos a partir de s\u00e1bado. A cria\u00e7\u00e3o do grupo de coordena\u00e7\u00e3o foi determinada pela resolu\u00e7\u00e3o do conselho de ministros, de setembro, que aprovou o plano de a\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel e valoriza\u00e7\u00e3o do setor vitivin\u00edcola da Regi\u00e3o Demarcada do Douro (RDD). Este grupo \u00e9 respons\u00e1vel pelo desenvolvimento, monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o global da execu\u00e7\u00e3o do plano governamental que quer ajudar o Douro. O Governo explica, no despacho, que estabeleceu como “prioridade o compromisso com a sustentabilidade e valoriza\u00e7\u00e3o do setor vitivin\u00edcola da RDD, assegurando o equil\u00edbrio entre oferta e procura, a estabilidade econ\u00f3mica dos produtores e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural e paisag\u00edstico, garantindo simultaneamente a competitividade e a moderniza\u00e7\u00e3o do setor”. Neste sentido, disse que “\u00e9 essencial implementar medidas que reduzam os excedentes acumulados e previnam desequil\u00edbrios futuros, ajustando voluntariamente o potencial produtivo, promovam a reconvers\u00e3o de \u00e1reas vit\u00edcolas para usos alternativos compat\u00edveis com a identidade paisag\u00edstica da regi\u00e3o, reforcem os mecanismos de rastreabilidade, legalidade e transpar\u00eancia no setor vitivin\u00edcola e valorizem os vinhos de denomina\u00e7\u00e3o de origem protegida (DOP) Douro e Porto”. Ao grupo de trabalho cabe regulamentar e implementar o plano de a\u00e7\u00e3o para o Douro, tendo como miss\u00e3o assegurar o desenvolvimento, monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das medidas previstas, elaborar propostas alinhadas com as melhores pr\u00e1ticas nacionais e europeias para garantir “um setor robusto, competitivo e preparado para enfrentar os desafios econ\u00f3micos e ambientais futuros”. O grupo \u00e9 coordenado pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) e inclui representantes do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), do Gabinete de Planeamento e Pol\u00edticas e Administra\u00e7\u00e3o Geral (GPP), das comiss\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regional do Norte e Centro e da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP). Estas entidades devem indicar ao IVDP os respetivos representantes no prazo de 10 dias ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do despacho. O grupo ter\u00e1, depois, de apresentar ao ministro da Agricultura e Mar uma proposta detalhada de regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do plano, incluindo cronograma, indicadores e metas, at\u00e9 ao dia 31 de mar\u00e7o. O grupo de coordena\u00e7\u00e3o deve assegurar a implementa\u00e7\u00e3o plena e gradual das medidas a partir de 2027. A ele cabe propor a regulamenta\u00e7\u00e3o de medidas estruturais de ajustamento do potencial produtivo, complementares e de acompanhamento, de prote\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no setor e de promo\u00e7\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o da RDD. Deve ainda assegurar a execu\u00e7\u00e3o gradual e flex\u00edvel das medidas e promover sess\u00f5es de esclarecimento e recolha de contributos junto do setor at\u00e9 30 de abril, envolvendo associa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, cooperativas e entidades interprofissionais, e tem de garantir a articula\u00e7\u00e3o com os instrumentos de financiamento dispon\u00edveis, designadamente os programas comunit\u00e1rios, assegurando a mobiliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros necess\u00e1rios. Tem ainda a miss\u00e3o de preparar a implementa\u00e7\u00e3o experimental de medidas priorit\u00e1rias, tais como projetos-piloto, durante 2026, recolhendo dados para avalia\u00e7\u00e3o e ajustamento. Os membros do grupo de coordena\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam direito a qualquer remunera\u00e7\u00e3o ou abono adicional pelo desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es e a sua miss\u00e3o cessa a 31 de dezembro de 2030. Leia Tamb\u00e9m: Minist\u00e9rio espera que UTAD “ultrapasse” rapidamente crise institucional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O despacho que cria este grupo foi assinado pelo ministro da Agricultura, Jos\u00e9 Manuel Fernandes, foi publicado hoje, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR), e tem efeitos a partir de s\u00e1bado. A cria\u00e7\u00e3o do grupo de coordena\u00e7\u00e3o foi determinada pela resolu\u00e7\u00e3o do conselho de ministros, de setembro, que aprovou o plano de a\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10618\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}