{"id":10661,"date":"2025-12-22T17:56:46","date_gmt":"2025-12-22T17:56:46","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/novo-aeroporto-governo-inicia-negociacoes-com-ana-sobre-especificacoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-22T17:56:46","modified_gmt":"2025-12-22T17:56:46","slug":"novo-aeroporto-governo-inicia-negociacoes-com-ana-sobre-especificacoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/novo-aeroporto-governo-inicia-negociacoes-com-ana-sobre-especificacoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Novo aeroporto: Governo inicia negocia\u00e7\u00f5es com ANA sobre"},"content":{"rendered":"

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Segundo um despacho publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, o Governo avan\u00e7ou com a “dispensa de constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o para a negocia\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es ao anexo 16 do Contrato de Concess\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico Aeroportu\u00e1rio nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores”. Em causa est\u00e3o as “Especifica\u00e7\u00f5es M\u00ednimas para o NAL (Novo Aeroporto de Lisboa)”, previstas no Anexo 16 ao Contrato de Concess\u00e3o, tendo em conta que estas “n\u00e3o foram objeto de qualquer altera\u00e7\u00e3o desde a sua elabora\u00e7\u00e3o, em 2012, no contexto da celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o”. Verificou-se, assim, a necessidade de atualizar estas especifica\u00e7\u00f5es, sendo que a ANA j\u00e1 elaborou e entregou um relat\u00f3rio que, “demonstrou uma converg\u00eancia de vis\u00e3o dos ‘stakeholders’ (agentes envolvidos), nomeadamente as principais companhias a\u00e9reas, NAV, ANAC, entre outros, quanto \u00e0 necessidade de ajustar” alguns detalhes. Neste processo, como h\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o contratual, deveria ser constitu\u00edda uma comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o, mas esta pode ser dispensada, o que aconteceu neste caso, j\u00e1 que \u00e9 uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica de complexidade “particularmente reduzida”. O Governo decidiu, ent\u00e3o, “dar in\u00edcio a um procedimento de negocia\u00e7\u00e3o” com a concession\u00e1ria, que deve ter uma “natureza exclusivamente t\u00e9cnica, devendo qualquer eventual repercuss\u00e3o financeira ser discutida na fase de negocia\u00e7\u00e3o dos contratos do NAL”. Dentro destas altera\u00e7\u00f5es, foram mencionadas algumas reservas espec\u00edficas “quanto \u00e0 altera\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas relativas aos requisitos das instala\u00e7\u00f5es de catering e \u00e0 autonomia das instala\u00e7\u00f5es de combust\u00edvel (‘fuel farm’)”, que ser\u00e3o agora discutidas. As especifica\u00e7\u00f5es do novo aeroporto est\u00e3o definidas no Anexo 16 do contrato de concess\u00e3o assinado em 2012, com a dura\u00e7\u00e3o original de 50 anos e que segundo a proposta para o novo aeroporto poder\u00e1 ser alargado por mais 30 anos. O Governo vai tomar todas as medidas legais necess\u00e1rias para atualizar este anexo. O cronograma prev\u00ea a abertura do novo aeroporto, no Campo de Tiro de Alcochete, para meados de 2037, podendo ser antecipada para final de 2036 mediante otimiza\u00e7\u00f5es negociadas com o Governo. O relat\u00f3rio das consultas foi entregue em julho e constitui o primeiro de quatro relat\u00f3rios intercalares a integrar a candidatura completa ao novo aeroporto, cujo prazo final de entrega est\u00e1 previsto para janeiro de 2028. Leia Tamb\u00e9m: Mourinho (e n\u00e3o s\u00f3). Plantel do Benfica em peso num jogo dos sub-23<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo um despacho publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, o Governo avan\u00e7ou com a “dispensa de constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o para a negocia\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es ao anexo 16 do Contrato de Concess\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico Aeroportu\u00e1rio nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores”. Em causa est\u00e3o as “Especifica\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10662,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10661","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10661"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10661\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}