{"id":10686,"date":"2025-12-22T22:35:41","date_gmt":"2025-12-22T22:35:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-paga-2-5-mil-milhoes-a-ue-e-reduz-divida-para-19-8-mil-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-12-22T22:35:41","modified_gmt":"2025-12-22T22:35:41","slug":"governo-paga-2-5-mil-milhoes-a-ue-e-reduz-divida-para-19-8-mil-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-paga-2-5-mil-milhoes-a-ue-e-reduz-divida-para-19-8-mil-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo paga 2,5 mil milh\u00f5es \u00e0 UE e reduz d\u00edvida para 19,8"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/6616419.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyMDQ4LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxMTUyLCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjIwMn0sInBvcnRyYWl0Ijp7ImNyb3BXaWR0aCI6OTIwLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNjM1LCJjcm9wWCI6Mzg5LCJjcm9wWSI6LTF9fQ==\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;Hoje, o servi\u00e7o de gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa reembolsou 2,5 mil milh\u00f5es de euros da sua d\u00edvida ao Mecanismo Europeu de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira (MEEF) &#8211; o instrumento da UE que presta assist\u00eancia financeira a qualquer pa\u00eds da UE que enfrente graves dificuldades financeiras, gerido pela Comiss\u00e3o Europeia&#8221;, divulgou o executivo comunit\u00e1rio em comunicado. Este reembolso antecipado diz respeito ao programa de assist\u00eancia financeira a Portugal em 2011-2014, ao abrigo do qual o pa\u00eds 24,3 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos do MEEF, bem como do financiamento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Uma vez que Portugal j\u00e1 havia reembolsado anteriormente outros dois mil milh\u00f5es de euros, em 2019, ficam agora por liquidar 19,8 mil milh\u00f5es de euros de empr\u00e9stimos do MEEF. &#8220;O reembolso foi efetuado em dinheiro e cobre integralmente as responsabilidades correspondentes da Comiss\u00e3o, garantindo o cumprimento de todas as obriga\u00e7\u00f5es financeiras relevantes&#8221;, adiantou o executivo comunit\u00e1rio. Na passada sexta-feira, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira aprovou uma derroga\u00e7\u00e3o que permitiu agora a Portugal reembolsar antecipadamente 2,5 mil milh\u00f5es de euros de empr\u00e9stimos concedidos ao pa\u00eds aquando da assist\u00eancia financeira, ap\u00f3s pedido do Governo. De acordo com o agora Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que veio substituir o FEEF, que foi criado provisoriamente em 2010 para assist\u00eancia macrofinanceira a pa\u00edses da zona do euro como Portugal, a derroga\u00e7\u00e3o &#8220;foi concedida na sequ\u00eancia de um pedido formal do Governo portugu\u00eas, que pretende reembolsar antecipadamente 2,5 mil milh\u00f5es de euros do seu empr\u00e9stimo do FEEF at\u00e9 ao final de 2025&#8221;. Os acordos de empr\u00e9stimo do FEEF assinados com Portugal especificam que, ap\u00f3s o reembolso antecipado do empr\u00e9stimo do MEEF, um montante proporcional da assist\u00eancia financeira concedida ao abrigo das facilidades do FEEF se torna imediatamente exig\u00edvel e pag\u00e1vel, mas o mecanismo pode dispensar essa obriga\u00e7\u00e3o para que os pagamentos sejam efetuados de acordo com o calend\u00e1rio de reembolso atual. Citado pelo comunicado, o diretor do agora MEE e presidente executivo do FEEF, Pierre Gramegna, assinalou que &#8220;o pedido de Portugal para efetuar o reembolso antecipado do seu empr\u00e9stimo do MEEF destaca o forte desempenho econ\u00f3mico e or\u00e7amental do pa\u00eds nos \u00faltimos anos&#8221;. O pacote de assist\u00eancia financeira concedido a Portugal pelo FEEF, pelo MEEF e pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) entre 2011 e 2014 ascendeu a 78 mil milh\u00f5es de euros. Cada credor oficial contribuiu com um ter\u00e7o do montante total. Portugal concluiu o reembolso antecipado dos seus empr\u00e9stimos ao FMI em dezembro de 2018 e, em setembro de 2019, o pa\u00eds efetuou um reembolso antecipado de dois mil milh\u00f5es de euros ao FEEF. O MEEF \u00e9 um mecanismo criado pela Comiss\u00e3o Europeia em 2010 para prestar assist\u00eancia financeira aos pa\u00edses da UE que enfrentam ou est\u00e3o amea\u00e7ados por graves dificuldades financeiras. Foi utilizado para prestar assist\u00eancia financeira \u00e0 Irlanda e a Portugal entre 2011 e 2014 e para conceder um empr\u00e9stimo-ponte de curto prazo \u00e0 Gr\u00e9cia em julho de 2015. Atualmente, os pa\u00edses da \u00e1rea do euro que necessitem de assist\u00eancia financeira devem recorrer ao MEE, o atual fundo de resgate da moeda \u00fanica. Leia Tamb\u00e9m: Portugal autorizado a pagar antecipadamente empr\u00e9stimos de 2.500 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Hoje, o servi\u00e7o de gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa reembolsou 2,5 mil milh\u00f5es de euros da sua d\u00edvida ao Mecanismo Europeu de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira (MEEF) &#8211; o instrumento da UE que presta assist\u00eancia financeira a qualquer pa\u00eds da UE que enfrente graves dificuldades financeiras, gerido pela Comiss\u00e3o Europeia&#8221;, divulgou o executivo comunit\u00e1rio em comunicado. 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