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Muito se tem falado sobre o Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC) nas \u00faltimas semanas, essencialmente por causa das altera\u00e7\u00f5es que foram aprovadas pelo Governo. Sabe em que consiste e quem tem de o pagar? O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as explica, atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o partilhada nas redes sociais, tudo sobre este imposto. “O IUC \u00e9 um imposto anual aplicado a v\u00e1rios tipos de ve\u00edculos e o seu valor depende das caracter\u00edsticas de cada um, como o ano de matr\u00edcula e as emiss\u00f5es. Existem tamb\u00e9m situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es previstas para simplificar o seu pagamento no futuro”, pode ler-se na publica\u00e7\u00e3o partilhada na rede social Instagram. O Governo remete ainda mais informa\u00e7\u00f5es para o site do Or\u00e7amento do Estado para 2026, onde \u00e9 explicado o seguinte: “Se tem um autom\u00f3vel j\u00e1 deve ter ouvido falar do Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o. Este imposto \u00e9 pago anualmente e incide sobre autom\u00f3veis ligeiros, mistos e de mercadorias, motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e, tamb\u00e9m, embarca\u00e7\u00f5es de recreio e aeronaves de uso particular”. Quem tem de pagar IUC? Segundo o Executivo, o IUC deve ser pago: Pelos propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos em nome dos quais os mesmos se encontrem registados; Pelos locat\u00e1rios financeiros (em caso de leasing, por exemplo); Pelos adquirentes com reserva de propriedade; Por outros titulares de direitos de op\u00e7\u00e3o de compra por for\u00e7a do contrato de loca\u00e7\u00e3o; Pela heran\u00e7a indivisa, representada pelo cabe\u00e7a de casal. Quanto se paga de IUC? “O montante do imposto varia mediante a categoria e carater\u00edsticas dos ve\u00edculos. Os autom\u00f3veis ligeiros, mistos e de mercadorias s\u00e3o integrados nas categorias A a D, os motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos pertencem \u00e0 categoria E, enquanto as embarca\u00e7\u00f5es de recreio e aeronaves de uso particular fazem parte das categorias F e G, respetivamente”, pode ler-se no mesmo site. Mais: “Estas categorias s\u00e3o diferenciadas pelo peso dos ve\u00edculos, fun\u00e7\u00e3o e ano de matr\u00edcula. Dentro de cada categoria, as taxas de imposto variam mediante outros fatores, como a cilindrada, emiss\u00f5es de CO2 e ano de registo de matr\u00edcula. Al\u00e9m dos ve\u00edculos com matr\u00edcula portuguesa, s\u00e3o ainda tributados aqueles que permane\u00e7am em Portugal durante, pelo menos, 183 dias, interpolados ou seguidos, em cada ano civil”. Quais as isen\u00e7\u00f5es? “As pessoas portadoras de defici\u00eancia, cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60%, desde que o ve\u00edculo se enquadre nas categorias A, B e E, est\u00e3o isentas de IUC relativamente a um ve\u00edculo at\u00e9 ao montante de 240 euros. Outro exemplo de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 a aplic\u00e1vel aos ve\u00edculos 100% el\u00e9tricos”, explica o Governo. Al\u00e9m disso, “existem outras isen\u00e7\u00f5es do IUC relacionadas com carater\u00edsticas e fim de utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ou com as condi\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio”, sendo que “todos os casos de contribuintes e ve\u00edculos isentos podem ser consultados no C\u00f3digo do IUC”. Quando tem de pagar? O que vai mudar? O Governo lembra que o “tem periodicidade anual, sendo, atualmente, pago at\u00e9 ao final do m\u00eas da matr\u00edcula e respetivos anivers\u00e1rios do ve\u00edculo. Por exemplo, se o seu autom\u00f3vel tem a matr\u00edcula registada em outubro de 2022, o imposto \u00e9 devido todos os anos no m\u00eas de outubro”. “Entretanto, o Governo apresentou na Assembleia da Rep\u00fablica uma proposta de lei que altera o IUC a partir de 2027, de forma a simplificar o modelo de pagamento deste imposto”, pode ler-se. Ora, “esta proposta determina que o IUC dever\u00e1 ser pago no m\u00eas de abril, independentemente do m\u00eas de registo da matr\u00edcula, com possibilidade de fracionamento do pagamento em presta\u00e7\u00f5es, quando o montante devido seja superior a 100 euros”. Leia Tamb\u00e9m: Afinal, quando muda o IUC? E em que m\u00eas ser\u00e1 pago? Ministro esclarece<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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