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O an\u00fancio foi feito pelo Minist\u00e9rio do Com\u00e9rcio chin\u00eas, que concluiu preliminarmente que as importa\u00e7\u00f5es em causa — realizadas entre abril de 2023 e mar\u00e7o de 2024 — s\u00e3o subsidiadas e prejudicaram de forma significativa os produtores chineses. As medidas ser\u00e3o aplicadas sob a forma de dep\u00f3sitos em garantia, a serem pagos pelos importadores \u00e0 alf\u00e2ndega com base no valor da mercadoria e na taxa correspondente a cada empresa exportadora europeia. A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta em agosto de 2024, a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Chinesa da Ind\u00fastria de Latic\u00ednios e da Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria de Produtos L\u00e1cteos, e abrange um conjunto de bens que inclui queijos frescos, coalhadas, queijos processados, queijos azuis, leite e alguns tipos de natas. O minist\u00e9rio afirmou que o processo decorreu segundo os princ\u00edpios de “equidade, imparcialidade, abertura e transpar\u00eancia”, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional e as normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), e que “os direitos das partes interessadas foram plenamente protegidos”. De acordo com as conclus\u00f5es preliminares, os subs\u00eddios detetados inclu\u00edam programas de apoio \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, incentivos a jovens agricultores, fundos para armazenamento de produtos l\u00e1cteos e apoio ao desenvolvimento rural, implementados por v\u00e1rios Estados-membros, como Irlanda, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, It\u00e1lia, Cro\u00e1cia, Finl\u00e2ndia, Rom\u00e9nia e Rep\u00fablica Checa. As autoridades chinesas sublinham ter identificado uma “rela\u00e7\u00e3o de causalidade” entre os apoios e os preju\u00edzos sofridos pela ind\u00fastria local, justificando assim a aplica\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias. O an\u00fancio surge num momento de forte tens\u00e3o comercial entre a China e a UE, numa sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es e retalia\u00e7\u00f5es em torno de investiga\u00e7\u00f5es e tarifas cruzadas. Em setembro de 2024, a Comiss\u00e3o Europeia levou esta investiga\u00e7\u00e3o ao painel de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios da OMC, considerando que as acusa\u00e7\u00f5es de Pequim se baseavam em “provas insuficientes e alega\u00e7\u00f5es question\u00e1veis”, conforme declarou ent\u00e3o o comiss\u00e1rio europeu do Com\u00e9rcio, Valdis Dombrovskis. Fran\u00e7a, o maior exportador europeu de produtos l\u00e1cteos para a China, \u00e9 o pa\u00eds mais afetado pela decis\u00e3o, de acordo com dados da Administra\u00e7\u00e3o Geral das Alf\u00e2ndegas chinesas. It\u00e1lia, Dinamarca, Pa\u00edses Baixos e Espanha figuram tamb\u00e9m entre os principais visados. Esta \u00e9 a segunda medida do g\u00e9nero anunciada por Pequim num curto espa\u00e7o de tempo: no in\u00edcio de dezembro, o Governo chin\u00eas imp\u00f4s tarifas entre 4,9% e 19,8% \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de carne de porco provenientes da UE, ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o por alegada concorr\u00eancia desleal. Analistas consideram estas a\u00e7\u00f5es como uma resposta direta \u00e0s tarifas anunciadas por Bruxelas sobre ve\u00edculos el\u00e9tricos chineses, que poder\u00e3o chegar a 37,6% em alguns casos. O Governo chin\u00eas negou qualquer rela\u00e7\u00e3o entre os dossi\u00eas, mas reiterou que “responder\u00e1 firmemente” a medidas que considere discriminat\u00f3rias. A decis\u00e3o final sobre os produtos l\u00e1cteos ser\u00e1 conhecida nos pr\u00f3ximos meses, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. At\u00e9 l\u00e1, as tarifas provis\u00f3rias mant\u00eam-se em vigor. Leia Tamb\u00e9m: Televis\u00e3o est\u00e1 velha? Estes s\u00e3o os 5 sinais a que deve estar atento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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