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advertisemen tO Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) est\u00e1 a apoiar Mo\u00e7ambique na revis\u00e3o da sua legisla\u00e7\u00e3o nacional sobre drogas, com vista a refor\u00e7ar a resposta do Pa\u00eds ao tr\u00e1fico de estupefacientes e a crimes associados, num contexto de desafios crescentes na regi\u00e3o. Segundo um comunicado daquela ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, enviado esta segunda-feira, 22 de Dezembro, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, a iniciativa pretende dotar o Pa\u00eds de um quadro legal mais actualizado e eficaz. \u201cEsta iniciativa visa dotar Mo\u00e7ambique de um quadro jur\u00eddico moderno e baseado em dados concretos, que reflita as normas internacionais e responda eficazmente aos novos desafios relacionados com as drogas\u201d, refere o documento. De acordo com a UNODC, o apoio est\u00e1 a ser prestado em coordena\u00e7\u00e3o com o Gabinete Central de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Droga (GCPCD), incluindo assist\u00eancia t\u00e9cnica, an\u00e1lise jur\u00eddica comparativa e partilha de boas pr\u00e1ticas internacionais. \u201cA UNODC est\u00e1 a providencia conhecimento t\u00e9cnico, an\u00e1lise jur\u00eddica comparativa e melhores pr\u00e1ticas internacionais para apoiar o Governo no aprimoramento das suas ferramentas legislativas\u201d, l\u00ea-se no comunicado. A ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas considera que o processo surge num momento cr\u00edtico, face \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico, da produ\u00e7\u00e3o e do consumo de drogas na regi\u00e3o, e aos desafios espec\u00edficos enfrentados por Mo\u00e7ambique. \u201cEste esfor\u00e7o surge num momento crucial, uma vez que o tr\u00e1fico, a produ\u00e7\u00e3o e o consumo de drogas continuam a evoluir em toda a regi\u00e3o, e Mo\u00e7ambique enfrenta desafios crescentes\u201d, sublinha a UNODC, apontando o tr\u00e2nsito de subst\u00e2ncias il\u00edcitas, o aumento das drogas sint\u00e9ticas e a necessidade de refor\u00e7ar os servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o. Esta iniciativa visa dotar Mo\u00e7ambique de um quadro jur\u00eddico moderno e baseado em dados concretos, que reflita as normas internacionais e responda eficazmente aos novos desafios relacionados com as drogas O comunicado assinala ainda que as listas de subst\u00e2ncias controladas em Mo\u00e7ambique n\u00e3o s\u00e3o actualizadas desde 1997, alertando para lacunas na resposta \u00e0s novas subst\u00e2ncias psicoactivas. \u201cPersiste uma preocupante falta de discuss\u00e3o sobre a padroniza\u00e7\u00e3o da monitoriza\u00e7\u00e3o e das respostas \u00e0s novas subst\u00e2ncias psicoactivas no Pa\u00eds\u201d, destaca a ag\u00eancia. Segundo a mesma, o objectivo do processo \u00e9 alinhar a legisla\u00e7\u00e3o nacional com as conven\u00e7\u00f5es internacionais e quadros regionais relevantes, actualizar as tabelas regulamentares, refor\u00e7ar o combate ao tr\u00e1fico e ao crime organizado, melhorar os mecanismos de protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e promover uma abordagem equilibrada entre justi\u00e7a criminal e sa\u00fade p\u00fablica. \u201cO processo est\u00e1 a ser realizado atrav\u00e9s de consultas participativas envolvendo especialistas governamentais, profissionais do direito, decisores pol\u00edticos e principais partes interessadas\u201d, explica o comunicado, acrescentando que a iniciativa \u201crepresenta uma oportunidade para refor\u00e7ar o Estado de Direito e garantir que a legisla\u00e7\u00e3o sobre drogas de Mo\u00e7ambique sirva como um instrumento vital para a protec\u00e7\u00e3o da dignidade humana.\u201d O apoio surge num contexto em que as autoridades nacionais reconhecem dificuldades no combate ao tr\u00e1fico. Em 2024, o Pa\u00eds apreendeu e incinerou drogas avaliadas em 21,6 milh\u00f5es de euros. J\u00e1 no primeiro semestre de 2025, foram apreendidos 950 quilogramas de drogas e detidas 294 pessoas, segundo um relat\u00f3rio do GCPCD, que aponta igualmente para o envolvimento de funcion\u00e1rios p\u00fablicos em pontos de entrada de estupefacientes.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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