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O Natal est\u00e1 mesmo \u00e0 porta e muitos condutores preparam-se para fazer as viagens para junto das suas fam\u00edlias. J\u00e1 tem as malas no carro e s\u00f3 precisa mesmo de atestar o dep\u00f3sito? Saiba que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis at\u00e9 est\u00e3o mais baratos esta semana. A gasolina simples 95 baixou de 1,674 euros por litro para 1,651 euros por litro, o que significa menos 2,3 c\u00eantimos entre sexta-feira e segunda-feira. J\u00e1 o gas\u00f3leo simples desceu de 1,548 euros por litro para 1,525 euros por litro, menos 2,3 c\u00eantimos tamb\u00e9m. Estes pre\u00e7os, refira-se, foram atualizados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG), esta ter\u00e7a-feira, no site Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis Online. “Os pre\u00e7os m\u00e9dios di\u00e1rios s\u00e3o apurados com base nos pre\u00e7os comunicados pelos postos de combust\u00edvel, ponderados com as quantidades vendidas do \u00faltimo per\u00edodo conhecido, incorporando os descontos praticados nos postos de abastecimento como cart\u00f5es frota e outros”, pode ler-se no mesmo portal. As previs\u00f5es, recorde-se, apontavam para uma descida de tr\u00eas c\u00eantimos tanto no caso do gas\u00f3leo como no da gasolina. Petrol\u00edferas avisam: Reduzir desconto do ISP incentiva pr\u00e1ticas ilegais A associa\u00e7\u00e3o que representa as empresas petrol\u00edferas alertou que a revers\u00e3o do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos (ISP) incentiva pr\u00e1ticas ilegais na importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, agravando distor\u00e7\u00f5es no mercado. Em comunicado, a EPCOL — Associa\u00e7\u00e3o de Empresas Portuguesas de Combust\u00edveis e Lubrificantes — manifesta “profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a persist\u00eancia de pr\u00e1ticas de fraude fiscal e legal na importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis em Portugal”, em particular atrav\u00e9s de importa\u00e7\u00f5es paralelas que entram no mercado nacional sem o pagamento de ISP e IVA e sem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais de incorpora\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. “Estas pr\u00e1ticas geram perdas de receita fiscal estimadas em centenas de milh\u00f5es de euros, distorcem a concorr\u00eancia, penalizam as empresas cumpridoras e colocam em risco o cumprimento das metas ambientais assumidas por Portugal”, afirma o secret\u00e1rio-geral da EPCOL, Ant\u00f3nio Comprido. Segundo estimativas do setor citadas pela associa\u00e7\u00e3o, “uma parte significativa dos volumes importados por determinados operadores poder\u00e1 n\u00e3o estar a ser devidamente declarada \u00e0s autoridades”, permitindo a pr\u00e1tica sistem\u00e1tica de pre\u00e7os abaixo do mercado. De acordo com a EPCOL, estes pre\u00e7os s\u00e3o “artificialmente baixos” e “imposs\u00edveis de replicar por empresas que cumprem integralmente as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, ambientais e regulat\u00f3rias”. A associa\u00e7\u00e3o sublinha que estas pr\u00e1ticas, consideradas crime, colocam em risco a constitui\u00e7\u00e3o de reservas estrat\u00e9gicas nacionais e comprometem a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos por parte das empresas cumpridoras. A EPCOL congratula-se ainda com a opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no final de outubro, considerando tratar-se de “um sinal positivo e necess\u00e1rio”, mas considera que esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 “manifestamente insuficiente para alterar de forma estrutural uma situa\u00e7\u00e3o que se arrasta h\u00e1 v\u00e1rios anos e que continua a agravar-se”. No comunicado, a associa\u00e7\u00e3o refere reconhecer-se nas posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas assumidas pela ANAREC – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Revendedores de Combust\u00edveis, que tem vindo a denunciar a entrada di\u00e1ria de centenas de cami\u00f5es de combust\u00edvel em Portugal sem o pagamento dos impostos devidos. O que tem feito o Governo? No final de novembro, o Governo reduziu o desconto em vigor no ISP aplic\u00e1vel \u00e0 gasolina sem chumbo e ao gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio, anulando parte da descida do pre\u00e7o dos combust\u00edveis prevista para a semana seguinte. O executivo tem afirmado que a revers\u00e3o do desconto no ISP ser\u00e1 gradual e resulta de pedidos da Comiss\u00e3o Europeia para Portugal p\u00f4r fim \u00e0s medidas excecionais criadas em 2022 e 2023 para mitigar o impacto da crise energ\u00e9tica e da elevada infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estando definida uma data para a elimina\u00e7\u00e3o total do desconto. Leia Tamb\u00e9m: Nova semana, outra mudan\u00e7a nos combust\u00edveis: Saiba onde s\u00e3o mais baratos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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