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A medida surge como resposta \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o pelo Congresso no passado dia 09 de um projeto de reforma tribut\u00e1ria com o qual o Executivo pretendia completar o Or\u00e7amento do Estado para 2026. O Governo do Presidente Gustavo Petro declarou atrav\u00e9s do decreto n\u00ba1390\/2025 “o estado de emerg\u00eancia econ\u00f3mica em todo o territ\u00f3rio nacional pelo prazo de 30 dias corridos, contados a partir da vig\u00eancia” desse documento publicado na segunda-feira. O Executivo assinala que a declara\u00e7\u00e3o lhe permitir\u00e1 estabelecer novos impostos ou modificar os existentes, e procura enfrentar “a incapacidade material e jur\u00eddica de garantir, de forma cont\u00ednua, oportuna e suficiente, o gozo efetivo de alguns direitos materiais e a presta\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais”, devido a uma “situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental que adquiriu car\u00e1ter grave”. Petro defendeu a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia econ\u00f3mica – antes da publica\u00e7\u00e3o do decreto – argumentando que a Col\u00f4mbia tem “um d\u00e9fice prim\u00e1rio nas finan\u00e7as p\u00fablicas” desde o governo do presidente Juan Manuel Santos (2010-2018). O chefe de Estado criticou igualmente o Congresso por “derrubar duas vezes o projeto de financiamento (reforma tribut\u00e1ria) apresentado pelo Governo”, assim como o Banco da Rep\u00fablica, banco central, por manter inalterada desde abril a taxa de refer\u00eancia dos juros em 9,25%. Estes dois factos, na opini\u00e3o de Petro, fizeram disparar o risco de cr\u00e9dito do pa\u00eds e tornar “imposs\u00edvel deter a insustentabilidade da d\u00edvida”. “As condi\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia por esse fato s\u00e3o evidentes, e se o Tribunal Constitucional decidir derrubar tamb\u00e9m o decreto, ent\u00e3o a taxa de risco do pa\u00eds ser\u00e1 maior e a insustentabilidade da d\u00edvida manifestar-se-\u00e1 com uma crise econ\u00f3mica grave. N\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a, mas simples economia do primeiro semestre”, acrescentou o Presidente. Nesse sentido, Petro explicou que “o decreto de emerg\u00eancia em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria basear-se-\u00e1 nos mesmos crit\u00e9rios que as comiss\u00f5es econ\u00f3micas do Congresso rejeitam”, em refer\u00eancia \u00e0 reforma rejeitada. “Os novos recursos s\u00f3 devem sair dos megamilion\u00e1rios que t\u00eam sido os benefici\u00e1rios da pol\u00edtica econ\u00f3mica. \u00c9 uma pequena devolu\u00e7\u00e3o dos grandes benef\u00edcios obtidos pela sociedade”, afirmou. A reforma tribut\u00e1ria rejeitada em 09 de dezembro foi a terceira do g\u00e9nero apresentada pelo Governo de Petro ao Congresso, que aprovou a primeira em 2022, meses ap\u00f3s assumir a Presid\u00eancia, mas rejeitou outra em 2024. A oposi\u00e7\u00e3o afirma que, em vez da reforma tribut\u00e1ria, o Governo, acusado de desperdi\u00e7ar os recursos do Estado, deveria reduzir o n\u00edvel elevado da despesa p\u00fablica para n\u00e3o aumentar o d\u00e9fice or\u00e7amental. Leia Tamb\u00e9m: Grupos armados anunciam tr\u00e9guas de Natal na Col\u00f4mbia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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