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De acordo com um comunicado da APAT enviado hoje \u00e0 Lusa, “de momento, o Porto de Leix\u00f5es n\u00e3o pode receber contentores para embarque, uma vez que a capacidade dispon\u00edvel se encontra lotada devido \u00e0 quantidade de contentores — em espera — no terminal”. “Caos \u00e9 a palavra que os agentes encontram — e repetem — para descrever uma situa\u00e7\u00e3o que poderia, facilmente, ter sido evitada e que penaliza gravemente a economia nacional, as suas exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es, agravando-se pela circunst\u00e2ncia de estarmos a falar do maior porto mar\u00edtimo do Norte do pa\u00eds”, refere o comunicado. Em causa est\u00e1, segundo a APAT, a “impreparada e precipitada introdu\u00e7\u00e3o, por parte da Autoridade Tribut\u00e1ria, de uma nova plataforma de harmoniza\u00e7\u00e3o aduaneira”, o Sistema Integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias (SiMTeM), pelo que “as cargas encontram-se estagnadas e as opera\u00e7\u00f5es totalmente bloqueadas, colocando em risco o Natal e as cadeias de abastecimento vitais”. Tamb\u00e9m o concession\u00e1rio Yilport, que opera o Terminal de Contentores de Leix\u00f5es, em Matosinhos, no distrito do Porto, informou os operadores, segundo uma mensagem a que a Lusa teve acesso, que se viu compelido “a interromper a rece\u00e7\u00e3o de contentores de exporta\u00e7\u00e3o” a partir de hoje. Em causa est\u00e1 a “situa\u00e7\u00e3o complexa atualmente verificada no Terminal de Contentores de Leix\u00f5es (TCL), decorrente do acumular de contentores de importa\u00e7\u00e3o em parque, j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios dias, sem que seja rececionada a sua autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda pelo TCL\/Yilport Leix\u00f5es, e na sequ\u00eancia da entrada em vigor do sistema SiMTeM neste porto e de v\u00e1rias disfun\u00e7\u00f5es e dificuldades em processar as autoriza\u00e7\u00f5es de sa\u00edda por parte de todos os intervenientes no processo de desalfandegamento”. J\u00e1 o baston\u00e1rio dos Despachantes Oficiais, M\u00e1rio Jorge, numa carta enviada \u00e0 secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Fiscais, Cl\u00e1udia Reis Duarte, \u00e0 diretora-geral da Autoridade Tribut\u00e1ria, Helena Alves Borges, a outros subdiretores e a diversos operadores portu\u00e1rios apela “\u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos constrangimentos \u00e0 sa\u00edda de contentores dos terminais portu\u00e1rios”. A Ordem dos Despachantes Oficiais dirige um apelo “no sentido de serem encontradas solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e excecionais que permitam a liberta\u00e7\u00e3o de contentores atualmente retidos, exclusivamente em resultado de erros e constrangimentos t\u00e9cnicos verificados no sistema SiMTeM”, pode ler-se na carta. Defendendo que “os constrangimentos ora verificados s\u00e3o alheios \u00e0 vontade e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o destes profissionais, resultando de falhas t\u00e9cnicas que t\u00eam impedido a normal tramita\u00e7\u00e3o dos processos”, pede que “seja considerada a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos transit\u00f3rios que permitam a liberta\u00e7\u00e3o dos contentores afetados, salvaguardando naturalmente os interesses de todas as entidades e sem preju\u00edzo da posterior regulariza\u00e7\u00e3o administrativa logo que o sistema se encontre plenamente funcional”. A APAT considera que “este processo de entrada em produ\u00e7\u00e3o do SiMTeM criou uma gritante disfuncionalidade totalmente evit\u00e1vel”, lembrando que foi “perent\u00f3ria em alertar, de forma sistem\u00e1tica e insistente, para os perigos de uma introdu\u00e7\u00e3o impreparada da nova plataforma de harmoniza\u00e7\u00e3o de procedimentos aduaneiros — conhecida por SiMTeM”. “Sem os devidos procedimentos de testagem, cruciais para a exig\u00edvel fluidez das mercadorias e respetivo regular funcionamento das cadeias de abastecimento, a entrada em produ\u00e7\u00e3o da plataforma seria n\u00e3o menos que ca\u00f3tica”, refere. No dia 05 de dezembro, a APAT j\u00e1 tinha pedido o adiamento da entrada em produ\u00e7\u00e3o do SiMTeM, que visa a harmoniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos do setor aduaneiro com a Europa. A Lusa questionou o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, que tem a tutela da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT), e aguarda resposta. Leia Tamb\u00e9m: Pre\u00e7o exorbitante? Ferrari \u00fanico pode ser leiloado por mais de 60 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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