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Numa audi\u00e7\u00e3o no parlamento, na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Laginha de Sousa disse que embora a Comiss\u00e3o do Mercado de Valores Mobili\u00e1rios (CMVM) n\u00e3o tenha a obriga\u00e7\u00e3o de supervisionar ‘influencers’, pois “n\u00e3o existe uma categoria de entidades ‘influencers’ que seja supervisionada pela CMVM”, segue os “fen\u00f3menos que ocorrem” no mercado. A atua\u00e7\u00e3o serve para detetar casos em que a intermedia\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 realizada sem autoriza\u00e7\u00e3o e de forma contr\u00e1ria \u00e0s regras. Com as a\u00e7\u00f5es de controlo, a CMVM procura verificar quem s\u00e3o os agentes que apresentam investimentos nas redes sociais, para “perceber quem est\u00e1 a atuar” e “olhar para o tipo de comportamentos” que t\u00eam no espa\u00e7o p\u00fablico, explicou Lu\u00eds Laginha de Sousa. “Sancionamos comportamentos que sejam desadequados face \u00e0quilo que s\u00e3o as regras que existem para poder atuar no mercado, independentemente de ser feito por algu\u00e9m que se intitula ‘influencer’ ou ser feito por algu\u00e9m que n\u00e3o tem esse tipo de t\u00edtulo”, referiu. Quando a CMVM deteta “alguma mat\u00e9ria que \u00e9 pass\u00edvel de ser sancion\u00e1vel, no limite, ela \u00e9 comunicada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tem depois a capacidade de atuar”, disse. No relat\u00f3rio anual de atividades de 2024, abordado na audi\u00e7\u00e3o parlamentar, a CMVM refere que aplicou pela primeira vez, no ano passado, medidas cautelares para apreender e congelar “valores associados aos proveitos das atividades il\u00edcitas” relacionados com atividades de intermedia\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o autorizada, referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos “chamados ‘finfluencers'”, palavra usada para designar quem fornece informa\u00e7\u00e3o sobre instrumentos financeiros nas redes sociais. No ano passado, a CMVM analisou mais de 150 conte\u00fados e v\u00eddeos produzidos por 33 ‘influencers’ e identificou “32 ind\u00edcios de incumprimento na publicidade divulgada e 28 ind\u00edcios de atividade de prospe\u00e7\u00e3o de clientes”, tendo pedido esclarecimentos aos intermedi\u00e1rios financeiros que contrataram estes agentes digitais para verificar se cumpriam os requisitos legais, refere o relat\u00f3rio anual. No parlamento, o presidente da CMVM explicou que, embora tenha identificado 33 pessoas, tal n\u00e3o significa que todos estejam a ter “comportamentos incorretos”. “N\u00e3o \u00e9 por se chamarem ‘influencers’ que isso tem que ter logo uma carga negativa – at\u00e9 podem ter um papel importante em contribuir para a literacia financeira”, ressalvou, referindo ser preciso “separar o trigo do joio”. Enquanto presidente da CMVM, Laginha de Sousa diz ter vindo a participar em reuni\u00f5es nas quais participam muitos dos que est\u00e3o a “contribuir para promover a literacia financeira”, n\u00e3o devendo ser “confundidos com aqueles que t\u00eam comportamentos desadequados”. Leia Tamb\u00e9m: CMVM: Aumento do servi\u00e7o postal universal limitado a 12% ao ano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"