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A Ryanair “instruiu hoje os seus advogados a recorrerem imediatamente tanto da decis\u00e3o infundada como da multa de 256 milh\u00f5es de euros, injustamente imposta pela Autoridade Italiana da Concorr\u00eancia, que procura ignorar — e anular — a decis\u00e3o precedente de janeiro de 2024 do Tribunal de Mil\u00e3o, que declarou que o modelo de distribui\u00e7\u00e3o direta da Ryanair ‘indubitavelmente beneficia os consumidores’ e leva a ‘tarifas competitivas'”, indicou hoje a companhia a\u00e9rea, em comunicado.<\/p>\n
A autoridade da concorr\u00eancia italiana (AGCM) aplicou a multa de 255,8 milh\u00f5es de euros \u00e0 Ryanair por abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante, considerando que impediu a compra de voos pelas ag\u00eancias de viagens.
\n J\u00e1 a companhia considera que “esta decis\u00e3o e multa s\u00e3o juridicamente infundadas e ser\u00e3o anuladas em recurso”.
\n Para a Ryanair, a reguladora ignorou o facto de a companhia “deter uma participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o dominante (pouco mais de 30%) no mercado italiano, manipulando a defini\u00e7\u00e3o para excluir tanto as viagens a\u00e9reas de longa dist\u00e2ncia quanto o acesso a\u00e9reo de curta dist\u00e2ncia a diversos outros pa\u00edses, de modo a poder alegar que a Ryanair det\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado italiano de viagens a\u00e9reas”.
\n “Se a decis\u00e3o e a multa da AGCM, juridicamente infundadas, n\u00e3o forem contestadas, a AGCM prop\u00f5e-se a colocar-se acima dos tribunais de Mil\u00e3o na tomada de decis\u00f5es em mat\u00e9ria de concorr\u00eancia”, diz o presidente executivo da Ryanair, Michael O’Leary, citado em comunicado.
\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o regulador, a Ryanair come\u00e7ou, no final de 2022, a explorar v\u00e1rias formas de dificultar a atividade das ag\u00eancias de viagens, algo que se materializou a partir de meados de abril de 2023 atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de intensidade crescente.
\n Numa primeira fase, a companhia ter\u00e1 introduzido procedimentos de reconhecimento facial no seu s\u00edtio oficial na Internet para utilizadores de passagens a\u00e9reas compradas com a intermedia\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias de turismo.
\n Depois, no final de 2023, a Ryanair bloqueou, total ou intermitentemente, as tentativas de reservas feitas por ag\u00eancias de viagens no seu portal, bloqueando os m\u00e9todos de pagamento e cancelando contas vinculadas a reservas feitas por ag\u00eancias de viagens ‘online’ (OTA, na sigla inglesa).
\n Numa terceira fase, em in\u00edcio de 2024, a companhia ter\u00e1 promovido acordos de parceria com ag\u00eancias de viagens ‘online’, posteriormente, com as cl\u00e1ssicas ag\u00eancias de viagens f\u00edsicas, mas com condi\u00e7\u00f5es que limitavam a possibilidade de oferecer os seus voos quando combinados com outros servi\u00e7os.
\n De acordo com a AGCM, para alcan\u00e7ar o objetivo, a Ryanair utilizou como forma de persuas\u00e3o “o bloqueio intermitente de reservas e uma campanha de comunica\u00e7\u00e3o agressiva direcionada \u00e0s OTA que n\u00e3o assinaram aqueles acordos”.
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