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A partir de agora, j\u00e1 pode obter a sua Declara\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o Contributiva diretamente atrav\u00e9s da App Seguran\u00e7a Social, “com a mesma rapidez e seguran\u00e7a que o faz no Portal da Seguran\u00e7a Social”, anunciou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS). Em comunicado, o ISS explica que este processo d\u00e1 “autonomia total na palma da sua m\u00e3o”, j\u00e1 que a “inclus\u00e3o deste servi\u00e7o na aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel visa oferecer uma gest\u00e3o mais aut\u00f3noma e eficiente dos seus processos”. Assim, ao utilizar a App para obter a sua declara\u00e7\u00e3o beneficia de: Disponibilidade imediata: Obtenha a declara\u00e7\u00e3o em segundos, 24 horas por dia, onde quer que esteja Validade oficial: As declara\u00e7\u00f5es emitidas atrav\u00e9s da App possuem garantia de autenticidade, sendo v\u00e1lidas para apresenta\u00e7\u00e3o junto de qualquer entidade Processo simplificado: Uma interface intuitiva que permite descarregar o documento em apenas alguns toques. O Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS) procede, esta sexta-feira, dia 19 de dezembro, ao pagamento do Complemento Regional de Pens\u00e3o. Na pr\u00e1tica, trata-se de um “beneficio adicional concedido aos pensionistas residentes nas Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores para mitigar os custos adicionais da insularidade”. Not\u00edcias ao Minuto | 09:10 – 19\/12\/2025 Como obter a Declara\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o Contributiva? Segundo o ISS, para obter o documento, basta seguir estes passos: Aceda \u00e0 App Seguran\u00e7a Social No Menu Principal, selecione a op\u00e7\u00e3o “Declara\u00e7\u00f5es”. Escolha a declara\u00e7\u00e3o pretendida e o documento ser\u00e1 gerado de imediato. “Se ainda n\u00e3o tem a aplica\u00e7\u00e3o instalada, pode descarreg\u00e1-la gratuitamente na App Store (iOS), na Google Play (Android) ou na AppGallery (Huawei). Mantenha os seus assuntos da Seguran\u00e7a Social atualizados, de forma r\u00e1pida, \u00e1gil e eficiente”, explica ainda a Seguran\u00e7a Social. Est\u00e3o a ser enviadas mensagens fraudulentas em nome da Seguran\u00e7a Social, sobre alegados processos de penhora. “Caso receba uma mensagem deste tipo, n\u00e3o clique no link nem forne\u00e7a qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal ou banc\u00e1ria”, recomenda o organismo. Not\u00edcias ao Minuto | 14:22 – 19\/12\/2025 O que \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o Contributiva? Na pr\u00e1tica, trata-se de uma “declara\u00e7\u00e3o que comprova que n\u00e3o tem d\u00edvidas de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Seguran\u00e7a Social ou, caso existam, que se encontram a ser regularizadas”. Destina-se a: contribuinte (entidades empregadoras ou trabalhadores independentes) ou seu representante legal; outros cidad\u00e3os abrangidos por outro sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social (ex: Seguro Social Volunt\u00e1rio), ou seu representante legal; qualquer credor (a quem devem dinheiro) ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico. De referir que a “declara\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida at\u00e9 10 dias \u00fateis ap\u00f3s o pedido (com todos os elementos necess\u00e1rios) ou ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o judicial (quando pedida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico)” e a “validade da declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o contributiva termina ap\u00f3s 4 meses”. A Seguran\u00e7a Social anunciou que “est\u00e1 a enviar comunica\u00e7\u00f5es importantes \u00e0s entidades empregadoras para garantir a sua prepara\u00e7\u00e3o atempada para a entrada em vigor da Simplifica\u00e7\u00e3o do Ciclo Contributivo (SCC) em 2026”. Fique a par. Not\u00edcias ao Minuto | 10:08 – 17\/12\/2025 Leia Tamb\u00e9m: Estrat\u00e9gia de Combate \u00e0 Pobreza passa para a Seguran\u00e7a Social<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir de agora, j\u00e1 pode obter a sua Declara\u00e7\u00e3o de Situa\u00e7\u00e3o Contributiva diretamente atrav\u00e9s da App Seguran\u00e7a Social, “com a mesma rapidez e seguran\u00e7a que o faz no Portal da Seguran\u00e7a Social”, anunciou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS). Em comunicado, o ISS explica que este processo d\u00e1 “autonomia total na palma da sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4047,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-10806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10806\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}