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“O caminho que se tem feito \u00e9 de aproxima\u00e7\u00e3o entre o que (um contribuinte) j\u00e1 pagou mensalmente atrav\u00e9s da reten\u00e7\u00e3o na fonte e o imposto que deve pela totalidade do ano. Esse \u00e9 o caminho que estas tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte mant\u00eam, de aproxima\u00e7\u00e3o entre o imposto pago aos bocadinhos em cada m\u00eas e a conta final de imposto”, refere a governante em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa a prop\u00f3sito da publica\u00e7\u00e3o das novas tabelas. No despacho divulgado hoje no Portal das Finan\u00e7as, a secret\u00e1ria de Estado lembra que o novo modelo das reten\u00e7\u00f5es na fonte, em vigor desde o segundo semestre de 2023, aproximou o “imposto retido” do “imposto devido em termos finais”. Agora, com a descida do IRS a meio deste ano, haver\u00e1 um desagravamento da reten\u00e7\u00e3o a partir de agosto, feita a dois tempos. Em agosto e setembro, aplicam-se taxas extraordin\u00e1rias, com valores mais baixos. Nalguns casos, s\u00e3o de 0%, para sal\u00e1rios brutos at\u00e9 1.136 euros e pens\u00f5es at\u00e9 1.116 euros ou 1.152 euros, consoante a situa\u00e7\u00e3o familiar dos contribuintes. Depois, de outubro a dezembro, aplicam-se outras taxas, superiores \u00e0s de agosto e setembro, mas inferiores \u00e0s atualmente em vigor, de janeiro a julho. O modelo \u00e9 semelhante ao aplicado a meio do ano passado. “Existem dois conjuntos de tabelas: um para agosto e setembro, que reduz muito mais acentuadamente as taxas de reten\u00e7\u00e3o, para refletir os meses anteriores; depois, um novo conjunto de tabelas para outubro, novembro e dezembro, que simplesmente ajusta as reten\u00e7\u00f5es \u00e0quilo que s\u00e3o as novas taxas de IRS aprovadas no parlamento”, explica a secret\u00e1ria de Estado. Nalgumas situa\u00e7\u00f5es, as mudan\u00e7as podem levar a que, no acerto final do IRS, alguns contribuintes recebam um reembolso mais baixo do que o habitual ou tenham de entregar imposto ao Estado. Para o Governo, a diminui\u00e7\u00e3o dos reembolsos significa que o dinheiro est\u00e1 do lado dos contribuintes mais cedo. “O imposto baixa para toda a gente. Toda a gente est\u00e1 a pagar menos imposto. Aquilo que pode acontecer \u00e9 que o acerto final, que s\u00f3 \u00e9 feito neste caso em 2026, possa n\u00e3o corresponder exatamente ao dos anos anteriores, por causa dos acertos nas reten\u00e7\u00f5es. Mas isso \u00e9 bom: significa que as pessoas t\u00eam o seu dinheiro no seu bolso antecipadamente, atrav\u00e9s do acerto nas reten\u00e7\u00f5es”, afirma a governante. Como o IRS anual tem em considera\u00e7\u00e3o os fatores particulares de cada contribuinte — desde o rendimento ao valor das dedu\u00e7\u00f5es, passando pelo imposto j\u00e1 retido –, o acerto “depende em absoluto da situa\u00e7\u00e3o concreta de cada um dos contribuintes”, vinca. A atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas a meio do ano acontece porque o parlamento aprovou este m\u00eas uma proposta de lei que reduz a taxas anuais de IRS a aplicar em 2025 sobre os rendimentos do 1.\u00ba ao 8.\u00ba escal\u00e3o. Depois destas altera\u00e7\u00f5es, as tabelas de reten\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser alteradas de novo em janeiro de 2026. O Or\u00e7amento do Estado (OE) para o pr\u00f3ximo ano trar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o adicional do IRS, porque a nova lei vincula o Governo a incluir uma redu\u00e7\u00e3o adicional de 0,3 pontos percentuais do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o, o que dever\u00e1 implicar um novo ajustamento do desconto mensal. Independentemente dessa altera\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo do IRS j\u00e1 obriga o parlamento a atualizar os valores que definem os escal\u00f5es anuais em fun\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o do deflator do PIB, o que tem implica\u00e7\u00f5es nas tabelas mensais. “Quando se altera o limite dos escal\u00f5es pela norma que foi introduzida no OE, imediatamente isso leva a que tenham que se alterar as reten\u00e7\u00f5es na fonte e, portanto, a expectativa \u00e9 a de que em janeiro haja um novo ajustamento em fun\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es introduzidas no Or\u00e7amento de Estado, desde logo, por causa desta norma de atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es”, confirma Cl\u00e1udia Reis Duarte. Leia Tamb\u00e9m: Do suplemento \u00e0 descida do IRC e reten\u00e7\u00e3o do IRS. Que foi dito?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"